Fontes do Direito Administrativo

Prof. Jamil Junior | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Introdução

Veremos a importância do estudo das fontes do Direito Administrativo.

Introdução

Exercícios sobre a importância das fontes do Direito Administrativo.

Introdução

Material complementar sobre a importância das fontes do Direito Administrativo.

Fontes Legislativas em Sentido Amplo - Fontes Legisladas

Estudaremos as fontes legisladas do Direito Administrativo.

Fontes Legislativas em Sentido Amplo - Fontes Legisladas

Exercícios sobre as fontes legislativas em sentido amplo.

Fontes Legislativas em Sentido Amplo - Fontes Legisladas

Material complementar sobre as fontes legislativas em sentido amplo.

Fontes Administrativas

Considerando que as leis são fonte primária do Direito Administrativo, podemos dizer que os atos administrativos são fontes secundárias.

Fontes Administrativas

Exercícios sobre as fontes administrativas.

Fontes Administrativas

Material complementar sobre as fontes administrativas.

Fontes Jurisprudenciais

As fontes jurisprudenciais emanam do Poder Judiciário através das decisões proferidas por ele em casos que envolvem a Administração Pública, e têm tomado cada vez mais importância.

Fontes Jurisprudenciais

Exercícios sobre as fontes jurisprudenciais.

Fontes Jurisprudenciais

Material complementar sobre as fontes jurisprudenciais.

Interpretação, Hermenêutica e Aplicação

A norma não é o texto puro da lei, mas sim a interpretação e o sentido que é dado ao texto da lei, de acordo com a Constituição.

Interpretação, Hermenêutica e Aplicação

Exercícios sobre interpretação, hermenêutica e aplicação.

Interpretação, Hermenêutica e Aplicação

Material complementar sobre interpretação, hermenêutica e aplicação.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre as Fontes do Direito Administrativo.