Fontes do DIP

Questão 1.

Julgue as afirmativas a seguir:

I - A doutrina formalmente divide as fontes do Direito Internacional Público em Materiais e Formais. II - As fontes Materiais pertencem ao universo da Ciência do Direito. III - A Convenção de Haia, de 18 de outubro de 1907, foi o primeiro texto internacional a estabelecer um rol de fontes do Direito Internacional.

Você marcou a alternativa Correta!

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 2.

Questão 2.

Julgue as afirmativas a seguir:

I – O artigo 38 do Estatuto da CIJ estabelece um rol taxativo das fontes formais do Direito Internacional Público. II- Tratados, costumes e princípios gerais de direito são as fontes primárias do Direito Internacional. III - O artigo 38 do ECIJ faz menção às decisões judiciárias e à doutrina dos juristas como fontes do Direito Internacional Público.

Você marcou a alternativa Correta!

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.