Fontes e Normas Gerais do Direito Financeiro

Prof. Francisco Secaf | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Constituição Financeira

Para entendermos como chegamos ao tema da aula de hoje, retomaremos alguns conceitos e relembraremos como foi o surgimento e evolução do direito financeiro.

Constituição Financeira

Exercícios sobre a Constituição Financeira.

Constituição Financeira

Material complementar sobre a Constituição Financeira.

Fontes do Direito Financeiro

Nesta aula vamos tratar das fontes do direito financeiro, bem como iniciar o estudo sobre o papel das Leis Complementares no Direito Financeiro.

Fontes do Direito Financeiro

Exercícios sobre Fontes do Direito financeiro.

Fontes do Direito Financeiro

Material complementar sobre Fontes do Direito financeiro.

Normas gerais de Direito Financeiro - Parte 1

Iniciaremos agora nosso estudo sobre as normas gerais do direito financeiro, utilizando-nos das ideias do professor Fernando Scaff.

Normas gerais de Direito Financeiro - Parte 2

Nesta aula vamos conversar sobre a lei 4320/64 e também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Normas gerais de Direito Financeiro

Exercícios sobre as normas gerais de Direito Financeiro.

Normas gerais de Direito Financeiro

Material complementar sobre as normas gerais de Direito Financeiro.

Sistemas de Direito Financeiro

Por fim, tratatemos sobre o conceito de sistema de direito financeiro, encerrando com uma compreensão ampla sobre o tema.

Sistemas de Direito Financeiro

Exercícios sobre os Sistemas de Direito Financeiro

Sistemas de Direito Financeiro

Material complementar sobre os Sistemas de Direito Financeiro