Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

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Apresentação do Curso

Nesse curso veremos as fontes formais e as fontes materiais do Direito do Trabalho, assim como os princípios que regem o Direito do Trabalho.

Introdução

Vamos dar início ao estudo das Fontes do Direito do Trabalho. Veremos o conceito de fontes, a classificação, a divisão entre fontes materiais e formais e as fontes formais autônomas e heterônomas.

Introdução

Exercícios sobre os aspectos iniciais a respeito das fontes e princípios do Direito do Trabalho.

Introdução

Material complementar sobre os aspectos iniciais a respeito das fontes e princípios do Direito do Trabalho.

Hierarquia entre as Fontes Formais no Direito do Trabalho

Segundo o critério hierárquico uma lei superior prevalece sobre uma lei inferior. Nessa aula vamos estudar a hierarquia entre as fontes formais do Direito do Trabalho.

Hierarquia entre as Fontes Formais no Direito do Trabalho

Exercícios sobre a hierarquia entre as fontes do Direito do Trabalho.

Hierarquia entre as Fontes Formais no Direito do Trabalho

Material complementar sobre a hierarquia entre as fontes do Direito do Trabalho.

Interpretação e Integração no Direito do Trabalho

A interpretação busca o sentido da norma e a integração busca suprir as lacunas trazidas pelo ordenamento jurídico. Existem diversos métodos de interpretação e de integração das normas, nessa aula estudaremos cada um deles.

Interpretação e Integração no Direito do Trabalho

Exercícios sobre as formas de interpretação e integração no Direito do Trabalho.

Interpretação e Integração no Direito do Trabalho

Material complementar sobre as formas de interpretação e integração no Direito do Trabalho.

Eficácia das Normas Trabalhistas

A eficácia de uma lei diz respeito à sua aplicação no tempo e no espaço. Vamos estudar o processo de aplicação das normas trabalhistas.

Eficácia das Normas Trabalhistas

Exercícios sobre a eficácia das normas trabalhistas.

Eficácia das Normas Trabalhistas

Material complementar sobre a eficácia das normas trabalhistas.

Princípios do Direito do Trabalho - Parte 1

Princípios são as linhas diretrizes do direito para interpretação e aplicação das leis. Nessa aula iniciaremos nossos estudos sobre os princípios do Direito do Trabalho, veremos o Princípio Protetor, do qual decorrem outros três: Princípio da norma mais favorável, Princípio “in dubio pro operario” e Princípio da condição mais benéfica.

Princípios do Direito do Trabalho - Parte 2

Dando continuidade ao estudos dos princípios do Direito do Trabalho, veremos nessa aula o Princípio da Primazia da Realidade, o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, o Princípio da Irrenunciabilidade ou Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas e o Princípio da Razoabilidade e da Boa Fé.

Princípios do Direito do Trabalho

Exercícios sobre os princípios do Direito do Trabalho.

Princípios do Direito do Trabalho

Material complementar sobre os princípios do Direito do Trabalho.