Formação e Extinção dos Contratos

Introdução do Curso

Vamos começar nossa jornada rumo ao Direito Contratual. Vem trilhar junto com a gente!

Manifestação de vontade

Vamos falar sobre as teorias da vontade, e o que é a vontade para o direito contratual. Além disso, apresentaremos alguns dispositvos legais que tratam da manifestação da vontade.

Manifestação de vontade

Exercícios sobre Manifestação de vontade.

Manifestação de vontade

Material complementar sobre Manifestação de vontade.

Negociações preliminares

Nas tratativas negociais, podemos classificar as tratativas negociais como (i.) opções; (ii.) contrato preliminar; (iii.) acordo provisório e preparatório; e, por fim, (iv.) minuta e apontamentos. Vamos falar um pouquinho de cada uma delas nessa aula.

Negociações preliminares

Exercícios sobre Negociações preliminares.

Negociações preliminares

Material complementar Negociações preliminares.

Oferta no CC/02 e no CDC

Vamos enteder a sistematização da Oferta tanto no código civil como no código de defesa do consumidor.

Oferta no CC/02 e no CDC

Exercícios sobre Oferta no CC/02 e no CDC.

Aceitação

Vamos falar sobre as espécies de aceitação (expressa e tácita), sua força vinculante, e seus requisitos.

Aceitação

Exercícios sobre Aceitação.

Aceitação

Material complementar sobre Aceitação.

Conclusão do contrato entre ausentes e entre presentes

Diferenças entre a conclusão de contrato entre ausentes e entre presentes. Vamos entrar em detalhe também no artigo 434 do Código Civil.

Conclusão do contrato entre ausentes e entre presentes

Exercícios sobre Conclusão do contrato entre ausentes e entre presentes.

Lugar de celebração dos contratos

Dois são os normativos que nos dizem sobre o lugar de celebração dos contratos: o Código Civil, como não deveria deixar de ser, mas também a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - a LINDB.

Lugar de celebração dos contratos

Exercícios sobre Lugar de celebração dos contratos.

Formação de contratos pela internet

A internet mudou radicalmente a forma como os contratos são formados. Vamos analisar algumas questões polêmicas.

Formação de contratos pela internet

Exercícios sobre Formação de contratos pela internet.

Formação de contratos pela internet

Material complementar sobre Formação de contratos pela internet.

Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro

Composição, Cumprimento da Obrigação e Substituição de Terceiro. Estes são alguns tópicos que iremos estudar nessa aula, além da Promessa de Fato de Terceiro.

Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro

Exercícios sobre Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.

Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro

Material complementar sobre Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro.

Contratos aleatórios

Vamos entender um pouco o que são os chamados Contratos Aleatórios

Contratos aleatórios

Exercícios sobre Contratos aleatórios.

Contratos aleatórios

Material complementar sobre Contratos aleatórios.

Contrato com pessoa a declarar

Vamos analisar com detalhes qual a sistemática dos artigos 468 e seguintes e também o que significa eficácia restrita às partes.

Contrato com pessoa a declarar

Exercícios sobre Contrato com pessoa a declarar.

Contrato com pessoa a declarar

Material complementar sobre Contrato com pessoa a declarar.

Extinção dos contratos

Diferenciaremos extinção normal dos contratos da extinção das obrigações sem pagamento

Extinção dos contratos

Exercícios sobre Extinção dos contratos.

Extinção dos contratos

Material complementar sobre Extinção dos contratos.

Nulidades relativa e absoluta

Vamos falar sobre três artigos do Código Civil: o art. 171 sobre nulidade relativa, e os artigos 166 e 167 sobre nulidade absoluta.

Nulidades relativa e absoluta

Exercícios sobre Nulidades relativa e absoluta.

Nulidades relativa e absoluta

Material complementar sobre Nulidades relativa e absoluta.

Cláusula resolutiva e arrependimento

Vamos falar sobre a cláusula resolutiva expressa, tácita e sobre o direito de arrependimento consoante o Código de Defesa do Consumidor

Cláusula resolutiva e arrependimento

Exercícios sobre Cláusula resolutiva e arrependimento.

Resolução

Resolução, Resilição e Rescisão: qual a diferença entre os três? Começaremos com a Resolução.

Resolução

Exercícios sobre Resolução.

Resolução

Material complementar sobre Resolução.

Resilição

Resolução, Resilição e Rescisão: qual a diferença entre os três? Vamos agora passar para a Resilição

Resilição

Exercícios sobre Resilição.

Rescisão

Resolução, Resilição e Rescisão: qual a diferença entre os três? Para finalizar a distinção entre os três institutos, vamos adentrar mais na Rescisão.

Rescisão

Exercícios sobre Rescisão.

Rescisão

Material complementar sobre Rescisão.

Aula Prática - Contrato de Locação

Vamos finalizar nosso curso com uma aula prática. Vamos analisar o que vimos anteriormente em um contrato de locação.

Aula Prática - Contrato de Locação

Exercícios Aula Prática - Contrato de Locação.

Aula Prática - Contrato de Locação

Material complementar sobre Aula Prática - Contrato de Locação.