Funções da Pena

Prof. Daniel Pacheco Pontes | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Nesse curso veremos as funções da pena, veremos as principais teorias da pena e entenderemos para o que a pena serve.

Teoria Retributiva

Estudaremos a primeira teoria que foi desenvolvida a respeito dos fins da pena, a Teoria Retributiva.

Teoria Retributiva

Exercícios sobre a Teoria Retributiva.

Teoria Retributiva

Material complementar sobre a Teoria Retributiva.

Teoria da Prevenção Geral

Para essa teoria, a finalidade é de prevenir os delitos antes de que eles aconteçam.

Teoria da Prevenção Geral

Exercícios sobre a Teoria da Prevenção Geral

Teoria da Prevenção Geral

Material complementar sobre a Teoria da Prevenção Geral

Teoria da Prevenção Especial

Estudaremos a teoria da prevenção especial, parecida com a teoria da prevenção geral por conta de sua relatividade.

Teoria da Prevenção Especial

Exercícios sobre a teoria da prevenção especial.

Teoria da Prevenção Especial

Material complementar sobre a teoria da prevenção especial.

Teorias Unificadoras

São também chamadas de mistas e misturam as demais teorias que estudamos.

Teorias Unificadoras

Exercícios sobre as teorias unificadoras.

Revisão

Vamos rever as teorias retributiva, prevenção geral (negativa e positiva), prevenção especial e unificadoras.

Revisão

Material complementar sobre a revisão

Exercícios

Exercícios de fixação sobre as funções da pena.