Habeas Data - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 1 hora | Ebook

Tudo sobre a peça

Introdução ao remédio constitucional Habeas Data, respectivas previsões legais, cabimento e características da ação

Questão Prática

Começaremos a parte prática deste remédio constitucional analisando uma questão que caiu na prova da OAB em que a peça pedida foi um Habeas Data.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da peça

Dando continuidade às aulas práticas de Habeas Data relembraremos os principais pontos dessa peça processual e aprenderemos como iniciá-la, trabalhando quatro itens: endereçamento, qualificação do legitimado ativo, nome da ação e qualificação do legitimado passivo.

Desenvolvimento da Peça

Iniciaremos o desenvolvimento da peça, estudaremos todos os requisitos formais necessários para a realização dessa peça. Trataremos das questões preliminares, da causa de pedir, Dos Fatos e do Direito.

Conclusão da Peça

Na conclusão da ação estudaremos os últimos requisitos necessários para concluir a peça. Finalizaremos nossa peça elaborando o pedido para o juiz.

Identificação da Peça

Nessa aula vamos aprender a identificar os casos sobre os quais usamos o Habeas Data.

Modelo de Habeas Data

Modelo da peça usado durante as aulas.

Habeas Data

Exercícios sobre o Habeas Data.