Hans Kelsen

Prof. Kaleo Dornaika Guaraty | Tempo Estimado: 5 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Breve apresentação dos conteúdos que serão abordados ao longo do curso.

As influências de Hans Kelsen

Fatos relevantes para o aluno se situar historicamente e as principais influências sofridas pelo autor, com destaque ao neokantismo e o positivismo clássico.

As influências de Hans Kelsen

Exercícios sobre As influências de Hans Kelsen.

As influências de Hans Kelsen

Material complementar sobre As influências de Hans Kelsen.

Objeto da Teoria Pura do Direito

Trataremos da obra de maneira esquematizada, mostrando a distinção entre a norma jurídica e outros conjuntos de normas sociais. Vamos também explicar a diferença entre direito e ciência jurídica. A partir disso, iremos demonstrar o que Kelsen concebe como norma, como validade e o escalonamento normativo.

Objeto da Teoria Pura do Direito

Exercícios sobre Objeto da Teoria Pura do Direito.

Teoria da Norma Fundamental

Teoria do escalonamento normativo e comentarários sobre o erro em se conceber a Constituição como sinônimo de norma fundamental. O importante é o caráter “pressuposto” - e não “posto” - da norma fundamental.

Teoria da Norma Fundamental

Exercícios sobre Teoria da Norma Fundamental.

Ordenamentos estáticos e dinâmicos

Nesta aula iremos conceituar ordenamentos estáticos e dinâmicos e expor a doutrina de Kelsen sobre a eficácia das normas como condição de validade.

Ordenamentos estáticos e dinâmicos

Exercícios sobre Ordenamentos estáticos e dinâmicos.

Escalonamento normativo

O que é a teoria do escalonamento normativo? Vamos especificar o lugar de cada tipo de norma e suas relações hierárquicas.

Escalonamento normativo

Exercícios sobre Escalonamento normativo.

Relação entre direito e Estado

Relacionar Direito e Estado na Teoria Pura do Direito. Enquadrar os negócios jurídicos como espécies normativas do ordenamento jurídico.

Relação entre direito e Estado

Exercícios sobre Relação entre direito e Estado.

Interpretação jurídica

Expor a teoria de Kelsen sobre a interpretação jurídica.

Interpretação jurídica

Exercícios sobre Interpretação jurídica.

Interpretação jurídica

Material complementar sobre Teoria da Norma Fundamental.

O que é a justiça?

Disserta sobre o conceito de justiça em Kelsen, tomando por base artigos publicados pelo autor nas décadas de 30 e 40.

O que é a justiça?

Exercícios sobre "O que é a justiça"

O que é a justiça?

Material complementar sobre "O que é a justiça"

Críticas a Kelsen: Carl Schmitt

Nesta aula iremos apresentar o debate entre Hans Kelsen e o jurista alemão Carl Schmitt.

Críticas a Kelsen: Carl Schmitt

Exercícios sobre Críticas à Kelsen: Carl Schmitt.

Críticas a Kelsen: Mario Losano

São apresentadas as críticas internas do positivismo, feitas pelo jurista italiano Mario Losano.

Críticas a Kelsen: Mario Losano

Exercícios sobre Críticas à Kelsen: Mario Losano.

Críticas a Kelsen

Material complementar sobre Críticas à Kelsen.