Hermenêutica e Métodos Interpretativos

Prof. Pedro Quintino | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Vamos estudar como o Direito interpreta as leis, como o Direito ajusta as leis trabalhando o seu sentido e o seu alcance segundo o caso contrato.

Métodos Interpretativos

Contextualizaremos a hermenêutica e os métodos interpretativos, falaremos sobre a necessidade de interpretação, sobre a hermenêutica jurídica e sobre a interpretação da lei segundo o caso concreto, estabelecendo seu sentido e alcance.

Métodos Interpretativos

Exercícios sobre os métodos interpretativos

Métodos Interpretativos

Material complementar sobre os métodos interpretativos.

Quanto às Fontes: Autêntica, Doutrinária e Judicial

Vamos entrar nos métodos interpretativos propriamente ditos. Estudaremos nessa aula os métodos interpretativos quanto as fontes: interpretação autêntica, doutrinária e judicial.

Quanto às Fontes: Autêntica, Doutrinária e Judicial

Exercícios sobre as formas de interpretação quanto as fontes.

Quanto às Fontes: Autêntica, Doutrinária e Judicial

Material complementar sobre a interpretação quanto às fontes.

Quanto aos Meios: Mens Legis e Mens Legislatoris

Vamos continuar os estudos sobre os métodos interpretativos. Nesta aula estudaremos o método mens legis e o mens legislatoris.

Quantos aos Meios: A Contrario Sensu, A Fortiori e Occasio Legis

Agora vamos estudar os métodos a contrario sensu, a fortiori e occasio legis.

Quanto aos Meios: Histórica e Gramatical

Agora veremos as interpretações histórica e gramatical.

Quanto aos Meios: Sistemática e Teleológica

Veremos os métodos sistemático e teleológico para finalizar os métodos interpretativos quanto aos meios.

Interpretação Quanto aos Meios

Exercícios sobre os métodos de interpretação quanto aos meios.

Interpretação Quanto aos Meios

Material complementar sobre as formas de interpretação quanto aos meios.

Quanto ao Resultado: Restritiva, Extensiva e Declarativa

Iniciaremos os estudos a respeito dos métodos interpretativos quanto ao resultado. São três interpretações: restritiva, extensiva e declarativa.

Quanto ao Resultado: Restritiva, Extensiva e Declarativa

Exercícios sobre os métodos de interpretação quando ao resultado.

Quanto ao Resultado: Restritiva, Extensiva e Declarativa

Material complementar sobre os métodos de interpretação quanto ao resultado.

Analogia

A analogia não entra dentro de métodos interpretativos. Nesta aulas vamos entender o que ela significa e como é utilizada.

Analogia

Exercícios sobre a analogia.

Analogia

Material complementar sobre analogia.

Encerramento do Curso

Chegamos ao fim do nosso curso. Aprendemos sobre todos os métodos interpretativos e sobre a analogia.