Imunidade de Jurisdição
Jurisdição e Imunidade de Jurisdição
Nesta aula estudaremos a Jurisdição, que se trata de um elemento integrante da soberania estatal, e a Imunidade de Jurisdição, tema controverso, pois não há um norte definitivo sobre o conteúdo e alcance da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro.
Imunidades diplomáticas e consulares
A imunidade de jurisdição objetiva garantir a independência e a estabilidade dos representantes do Estado. Sendo assim, estudaremos as imunidades e privilégios da diplomacia e do serviço consular.
Imunidades diplomáticas e consulares
Material complementar sobre Jurisdição e Imunidade de Jurisdição e Imunidades diplomáticas e consulares
Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas
Analisaremos as prerrogativas e imunidades diplomáticas divididas em dois grupos: relativas à missão diplomática e relativas aos agentes diplomáticos.
Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas
Exercícios sobre Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas
Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas
Material complementar sobre Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas
Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado
Estudaremos imunidades dos representantes consulares, cujas regras são tratadas na Convenção de Viena de 1963, e a imunidade de Jurisdição de Estado, que é atributo de todo Estado soberano.
Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado
Exercícios sobre Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado
Abusos da Imunidade Diplomática
O que ocorre se o agente diplomático e, consequentemente, o Estado que o acredita, abusam das imunidades diplomáticas que lhe foram conferidas? O que acontece se a sede da missão diplomática passa a servir de refúgio a terroristas ou como centro de operações criminosas?
Abusos da Imunidade Diplomática
Exercícios sobre Abusos da Imunidade Diplomática
Abusos da Imunidade Diplomática
Material complementar sobre Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado e Abusos da Imunidade Diplomática
Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais
Nesta aula, estudaremos a imunidade de jurisdição frente às Organizações Internacionais.
Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais
Exercícios sobre Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais
Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais
Material escrito sobre Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais.
Fechamento do curso
Para encerrar o curso, faremos um resumo dos principais conceitos abordados.
Fechamento do curso
Material escrito sobre os principais conceitos abordados.