Imunidade de Jurisdição

Prof. Raíssa Guimarães | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Jurisdição e Imunidade de Jurisdição

Nesta aula estudaremos a Jurisdição, que se trata de um elemento integrante da soberania estatal, e a Imunidade de Jurisdição, tema controverso, pois não há um norte definitivo sobre o conteúdo e alcance da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro.

Imunidades diplomáticas e consulares

A imunidade de jurisdição objetiva garantir a independência e a estabilidade dos representantes do Estado. Sendo assim, estudaremos as imunidades e privilégios da diplomacia e do serviço consular.

Imunidades diplomáticas e consulares

Material complementar sobre Jurisdição e Imunidade de Jurisdição e Imunidades diplomáticas e consulares

Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Analisaremos as prerrogativas e imunidades diplomáticas divididas em dois grupos: relativas à missão diplomática e relativas aos agentes diplomáticos.

Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Exercícios sobre Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Material complementar sobre Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado

Estudaremos imunidades dos representantes consulares, cujas regras são tratadas na Convenção de Viena de 1963, e a imunidade de Jurisdição de Estado, que é atributo de todo Estado soberano.

Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado

Exercícios sobre Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado

Abusos da Imunidade Diplomática

O que ocorre se o agente diplomático e, consequentemente, o Estado que o acredita, abusam das imunidades diplomáticas que lhe foram conferidas? O que acontece se a sede da missão diplomática passa a servir de refúgio a terroristas ou como centro de operações criminosas?

Abusos da Imunidade Diplomática

Exercícios sobre Abusos da Imunidade Diplomática

Abusos da Imunidade Diplomática

Material complementar sobre Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado e Abusos da Imunidade Diplomática

Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais

Nesta aula, estudaremos a imunidade de jurisdição frente às Organizações Internacionais.

Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais

Exercícios sobre Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais

Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais

Material escrito sobre Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais.

Fechamento do curso

Para encerrar o curso, faremos um resumo dos principais conceitos abordados.

Fechamento do curso

Material escrito sobre os principais conceitos abordados.