Imunidade de Jurisdição

Nesta aula estudaremos a Jurisdição, que se trata de um elemento integrante da soberania estatal, e a Imunidade de Jurisdição, tema controverso, pois não há um norte definitivo sobre o conteúdo e alcance da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro.

A imunidade de jurisdição objetiva garantir a independência e a estabilidade dos representantes do Estado. Sendo assim, estudaremos as imunidades e privilégios da diplomacia e do serviço consular.

Material complementar sobre Jurisdição e Imunidade de Jurisdição e Imunidades diplomáticas e consulares

Analisaremos as prerrogativas e imunidades diplomáticas divididas em dois grupos: relativas à missão diplomática e relativas aos agentes diplomáticos.

Exercícios sobre Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Material complementar sobre Prerrogativas e Imunidades Diplomáticas

Estudaremos imunidades dos representantes consulares, cujas regras são tratadas na Convenção de Viena de 1963, e a imunidade de Jurisdição de Estado, que é atributo de todo Estado soberano.

Exercícios sobre Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado

O que ocorre se o agente diplomático e, consequentemente, o Estado que o acredita, abusam das imunidades diplomáticas que lhe foram conferidas? O que acontece se a sede da missão diplomática passa a servir de refúgio a terroristas ou como centro de operações criminosas?

Exercícios sobre Abusos da Imunidade Diplomática

Material complementar sobre Imunidades Consulares e de Jurisdição de Estado e Abusos da Imunidade Diplomática

Nesta aula, estudaremos a imunidade de jurisdição frente às Organizações Internacionais.

Exercícios sobre Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais

Material escrito sobre Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais.

Para encerrar o curso, faremos um resumo dos principais conceitos abordados.

Material escrito sobre os principais conceitos abordados.