Imunidades Tributárias

Prof. Henrique Nimer Chamas | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Introdução

Na primeira aula do Curso de Imunidades Tributárias, o professor Henrique trata do conceito de imunidades e de outros aspectos introdutórios com relação ao tema, como onde estão previstas as imunidades.

Introdução

Exercícios sobre o conceito de imunidades tributárias e outros aspectos introdutórios

Imunidades, Isenção e Não Incidência

Quais as diferenças entre imunidade e isenção? Quando não há incidência da imunidade? Esses são os temas centrais tratados nessa aula.

Imunidades, Isenção e Não Incidência

Exercícios sobre Imunidades, isenção e não incidência.

Imunidades, Isenção e Não Incidência

Material complementar sobre Imunidades, isenção e não incidência.

Imunidade Recíproca - Parte 1

Na primeira aula sobre imunidade recíproca, falamos do seu conceito, da sua fundamentação e classificação.

Imunidade Recíproca - Parte 2

As empresas públics e as sociedades de economia mista são abrangidas pela imunidade recíproca? A imunidade envolve apenas impostos diretos? E os indiretos? Essas são algumas das questões respondidas nessa aula.

Imunidade Recíproca

Exercícios sobre Imunidade Recíproca

Imunidade Recíproca

Material complementar sobre Imunidade Recíproca.

Imunidade dos templos religiosos

Abordamos nessa aula a imunidade de templos religiosos, o que fundamenta essa imunidade e do que se entende por templo e por culto - termos usados no artigo 150, inciso VI, alínea b, da Constituição.

Imunidade dos templos religiosos

Exercícios sobre a Imunidade dos templos religiosos.

Imunidade dos templos religiosos

Material complementar sobre a Imunidade dos templos religiosos.

Imunidades Não Autoaplicáveis - Parte 1

É vedado aos entes da federação instituir impostos sobre algumas entidades, desde que atendidos alguns requisitos legais. Nessa aula, falamos quais são essas entidades e qual a abrangência dessa imunidade.

Imunidades Não Autoaplicáveis - Parte 2

Nessa aula retomamos alguns aspectos quanto aos impostos abrangidos pelas imunidades não autoaplicáveis, falamos sobre a Súmula 730 do STF e apresentamos os requisitos para que essas imunidades se configurem.

Imunidades não Autoaplicáveis

Exercícios sobre as Imunidades não autoaplicáveis.

Imunidades não Autoaplicáveis

Material complementar sobre as Imunidades não autoaplicáveis

Imunidade de Imprensa - Parte 1

O que é a liberdade de imprensa? Qual a sua finalidade? E a sua fundamentação? Veja nessa aula as respostas a essas perguntas, além dos impostos abrangidos por essa imunidade.

Imunidade de Imprensa - Parte 2

A Constituição fala que os entes da federação não podem instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Mas se entende por livros, jornais, periódicos? A imunidade abrange apenas suporte físico ou mídia eletrônica também? Veja nessa aula!

Imunidade de Imprensa

Exercícios sobre Imunidade de imprensa

Imunidade de Imprensa

Material complementar sobre Imunidade de imprensa.

Imunidades específicas

O que são imunidades específicas? Entenda nessa aula em que são apresentados vários exemplos sobre o tema.

Imunidades específicas

Exercícios sobre as Imunidades específicas.

Imunidades específicas

Material complementar sobre as Imunidades específicas.