Imunidades Tributárias

5

Horas de Conteúdo

18

Exercícios

66

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Fala Trilheiros! No curso de hoje vamos entender o que são as imunidades tributárias, suas funções e hipóteses de incidência, além de abordar as diferenças para a isenção e a alíquota zero em âmbito tributário. Vamos lá?

O que vou aprender?

  • Limitações ao poder de tributar
  • Imunidade: Características Gerais
  • Imunidades como forma de proteção a diretos e garantias individuais e coletivos
  • Imunidade Recíproca
  • Imunidade Religiosa
  • Imunidades não autoaplicáveis
  • Imunidade de Imprensa
  • Imunidade Musical
  • Imunidades Específicas
  • Imunidade das taxas e contribuições sociais

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Aula de Apresentação

Marcelo Venturoso

Formado em Direito pela Universidade de Uberaba (2011) e possui especialização em Direito Tributário pelo IBET. É mestre em Direito pela FDRP-USP. Professor universitário, advogado e atual Presidente da Fundação PROCON de Uberaba.

Qual o valor?

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