Inquérito Policial

6

Horas de Conteúdo

20

Exercícios

61

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

No curso de hoje vamos estudar a fase investigatória que antecede o processo penal: o inquérito policial. Iremos abordar as principais características, os sujeitos envolvidos, o procedimento e os requisitos de instauração e trancamento, além de entender o papel do juiz de garantias, figura criada pela lei 13.964/19.

O que vou aprender?

  • Introdução
  • Presidência e Características
  • Modos de Instauração e Identificação Criminal
  • Indiciamento e Desindiciamento
  • Prazos
  • Relatórios e Providências do Ministério Público
  • Arquivamento
  • Acordo de Não Persecução Penal e Arquivamento Implícito
  • Trancamento
  • Poderes Investigativos do MP
  • Juiz de Garantias

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Aula de Apresentação

Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

Qual o valor?

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