Interceptação Telefônica

Baixar Ebook

Generalidades

Vamos examinar a Lei nº 9.296/1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal, da interceptação telefônica.

Generalidades

Exercícios sobre as generalidades a respeito da interceptação telefônica.

Generalidades

Material complementar sobre os aspectos gerais da interceptação telefônica.

Interceptação, Escuta Ambiental e Gravação Clandestina

Vamos analisar a interceptação e a escuta ambiental e a gravação clandestina, outros meios de obtenção de prova.

Interceptação, Escuta Ambiental e Gravação Clandestina

Exercícios sobre a interceptação e escuta ambiental e a gravação clandestina.

Interceptação, Escuta Ambiental e Gravação Clandestina

Material complementar sobre a interceptação e escuta ambiental e a gravação clandestina.

Gerações de Provas (Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo)

O tema é novo no direito brasileiro. Olmstead, Katz e Kyllo correspondem a três precedentes que foram apreciados pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Nessa aula vamos entender do que se tratam esses precedentes.

Gerações de Provas (Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo)

Exercícios sobre as gerações de provas.

Gerações de Provas (Trilogia Olmstead-Katz-Kyllo)

Material complementar sobre as gerações de provas.

Dados Telefônicos e Estação Rádio-Base

Vamos conceituar o que são os dados telefônicos, como se dá a quebra de seu sigilo e estudaremos o acesso a dados cadastrais de vítimas e suspeitos, independentemente da prévia autorização judicial.

Dados Telefônicos e Estação Rádio-Base

Exercícios sobre os dados telefônicos

Dados Telefônicos e Estação Rádio-Base

Material complementar sobre os dados telefônicos e estação rádio-base.

Finalidade, Requisitos e Aspectos Práticos

Estudaremos a finalidade, os requisitos e os aspectos práticos da interceptação telefônica.

Finalidade, Requisitos e Aspectos Práticos

Exercícios sobre a finalidade, os requisitos e os aspectos práticos da interceptação telefônica.

Finalidade, Requisitos e Aspectos Práticos

Material complementar sobre a finalidade, os requisitos e os aspectos práticos da interceptação telefônica.