Intervenção Estatal na Propriedade

Prof. Ricardo de Padua Salles | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Daremos início ao nosso curso sobre Intervenção Estatal na Propriedade. Veremos os conceitos de intervenção na propriedade privada, desapropriação, requisição, ocupação, servidão e tombamento.

Intervenção Estatal na Propriedade Privada

Veremos os princípios basilares para o entendimento e embasamento jurídico da intervenção estatal na propriedade privada e faremos uma breve introdução aos tipos de intervenção.

Intervenção Estatal na Propriedade Privada

Exercícios sobre os aspectos gerais da intervenção estatal na propriedade privada.

Intervenção Estatal na Propriedade Privada

Material complementar sobre os aspectos gerais da intervenção estatal na propriedade privada.

Desapropriação

O que é desapropriação? Quais são suas características principais? Existem exceções ao tema?

Desapropriação

Exercícios sobre desapropriação.

Desapropriação

Material complementar sobre desapropriação.

Requisição, Ocupação e Servidão

Estudaremos do que se trata a requisição administrativa, a ocupação temporária e a servidão administrativa.

Requisição, Ocupação e Servidão

Exercícios sobre requisição, ocupação e servidão.

Requisição, Ocupação e Servidão

Material complementar sobre requisição, ocupação e servidão.

Tombamento

Veremos o conceito e os efeitos do tombamento.

Tombamento

Exercícios sobre tombamento.

Tombamento

Material complementar sobre o tombamento.

Exercícios e Revisão

Resolução de exercícios e revisão do que foi estudado até agora.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre a Intervenção Estatal na Propriedade

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre Intervenção Estatal na Propriedade. Vimos cada um dos tipos de intervenção: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação e tombamento.