Definição e Elementos

Questão 1.

Advogado - UPE (UPENET/IAUPE) - 2019

Constituem princípios e diretrizes da Seguridade Social:

Você marcou a alternativa Correta!

CF/88

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I - universalidade da cobertura e do atendimento;

IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

V - equidade na forma de participação no custeio;

 

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 5.

CF/88

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I - universalidade da cobertura e do atendimento;

IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

V - equidade na forma de participação no custeio;

 

Questão 2.

Auditor - IPERON - RO (UERR) - 2018

A Lei n° 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é correto afirmar que são contribuições sociais:

Você marcou a alternativa Correta!

Lei 8.212/91

Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

I - receitas da União;

II - receitas das contribuições sociais;

III - receitas de outras fontes.

Parágrafo único. Constituem contribuições sociais: 

e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 2.

Lei 8.212/91

Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

I - receitas da União;

II - receitas das contribuições sociais;

III - receitas de outras fontes.

Parágrafo único. Constituem contribuições sociais: 

e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

Questão 3.

Assinale a alternativa correta acerca das noções iniciais sobre a Seguridade Social.

Você marcou a alternativa Correta!

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Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 2.

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