Introdução ao Direito Ambiental

Prof. Luis Cirino | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Conceitos preliminares

O Direito Ambiental é um dos ramos jurídicos mais recentes e possui fundamental importância em nossas vidas. Nessa primeira aula do curso, o professor Luis Cirino vai tratar de conceito preliminares sobre o Direito Ambiental.

Conceitos preliminares

Exercícios sobre os conceitos preliminares de Direito Ambiental.

Conceitos preliminares

Material complementar sobre os conceitos preliminares de Direito Ambiental.

Direito Ambiental na Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 reserva um capítulo inteiro para o Meio Ambiente, portanto, estudaremos o tratamento que nossa Magna Carta dá ao Direito Ambiental.

Direito Ambiental na Constituição Federal

Exercícios sobre o tratamento dado ao Direito Ambiental na Constituição Federal.

Direito Ambiental na Constituição Federal

Material complementar sobre o tratamento dado ao Direito Ambiental na Constituição Federal.

Princípios do Direito Ambiental - Parte 1

Começaremos a falar sobre os princípios do Direito Ambiental, que relacionam-se com questões fundamentais da disciplina e possuem grande incidência em diferentes provas. Nessa aula, estudaremos os seguintes princípios: do Desenvolvimento Sustentável, da Solidariedade Intergeracional, da Cooperação, da Prevenção e da Precaução.

Princípios do Direito Ambiental - Parte 2

Continuando os estudos sobre os princípios do Direito Ambiental, nessa aula veremos o princípio da Reparação Integral, o princípio do Poluidor Pagador e o princípio do Usuário Pagador.

Princípios do Direito Ambiental

Exerícios sobre os princípios do direito ambiental.

Princípios do Direito Ambiental

Material complementar sobre os Princípios do Direito Ambiental.

Competências Constitucionais

Vamos estudar Direito Ambiental e Direito Constitucional ao mesmo tempo: veremos as Competências Constitucionais em matéria ambiental, que são as funções atribuídas a cada um dos entes federativos com relação ao meio ambiente.

Competências Constitucionais

Exercícios sobre as Competências Constitucionais.

Competências Constitucionais

Material complementar sobre as Competências Constitucionais.

Política Nacional do Meio Ambiente

Nessa aula vamos conversar sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, abordaremos os aspectos gerais da Lei 6.938/81, marco legal da proteção legal ao meio ambiente em nosso país.

Política Nacional do Meio Ambiente

Exercícios sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

Política Nacional do Meio Ambiente

Material complementar sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.