Introdução ao Direito Concorrencial

Prof. Leonardo Peixoto | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Conceitos fundamentais

Conceitos fundamentais sobre regulação econômica, regulação concorrencial, concorrência e falhas de mercado.

Conceitos fundamentais

Exercícios sobre os conceitos fundamentais do Direito Concorrencial.

Conceitos fundamentais

Material complementar sobre os conceitos fundamentais do Direito Concorrencial.

CADE

Apresentação da função e estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

CADE

Exercícios sobre o CADE.

CADE

Material complementar sobre o CADE.

Atuação do Estado na economia

Indicação das formas e teorias que contribuem para a compreensão da atuação do Estado na economia.

Atuação do Estado na economia

Exercícios sobre a Atuação do Estado na Economia.

Atuação do Estado na economia

Material complementar sobre a Atuação do Estado na Economia.

Competência Orgânica Material

Análise da teoria da competência orgânica material, que contribui para a compreensão dos conflitos entre regulação concorrencial e regulação setorial.

Competência Orgânica Material

Exercícios sobre a Competência Orgânica Material.

Competência Orgânica Material

Material complementar sobre a Competência Orgânica Material.

Conflitos de Competência

Indicação de casos concretos que ilustram o conflito de competência entre autoridades reguladoras (setorial e concorrencial).

Conflitos de Competência

Exercícios sobre Conflitos de Competência.

Conflitos de Competência

Material complementar sobre Conflitos de Competência.