Introdução ao Direito do Consumidor

Apresentação do Curso

Apresentação do curso de Introdução ao Direito do Consumidor com o Prof. Caio Pires.

Introdução ao Curso de Direito do Consumidor

Para iniciarmos, iremos tratar dos conceitos iniciais e imprescindíveis para a compreensão de todo o curso.

Introdução ao Curso de Direito do Consumidor

Exercícios sobre Introdução ao Curso de Direito do Consumidor.

Introdução ao Curso de Direito do Consumidor

Material complementar sobre Introdução ao Curso de Direito do Consumidor.

Harmonização, educação e informação no direito do consumidor

Nesta aula trataremos de 3 conceitos muito importantes e relevantes no direito do consumidor, a harmonização, a educação e a informação.

Harmonização, educação e informação no direito do consumidor

Exercícios sobre Harmonização, educação e informação no direito do consumidor.

Harmonização, educação e informação no direito do consumidor

Material complementar sobre Harmonização, educação e informação no direito do consumidor.

Conceito de consumidor

Vamos estudar agora o conceito de consumidor, sua definição legal, as teorias envolvendo o tema, e as espécies de vulnerabilidade.

Conceito de consumidor

Exercício sobre Conceito de consumidor.

Conceito de consumidor

Material complementar sobre Conceito de consumidor.

Conceito de fornecedor

Agora estudaremos o conceito de fornecedor, quem é considerado, a súmula 297 do STJ, entre outros tópicos.

Conceito de fornecedor

Exercícios sobre Conceito de fornecedor.

Conceito de fornecedor

Material complementar sobre Conceito de fornecedor.

Contrato de consumo

Nesta aula estudaremos os vários princípios envolvendo os contratos de consumo.

Contrato de consumo

Exercícios sobre Contrato de consumo.

Contrato de consumo

Material complementar Contrato de consumo.

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

Vamos estudar agora o conceito de consumidor, sua definição legal, as teorias envolvendo o tema, e as espécies de vulnerabilidade.

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

Exercícios sobre Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

Material complementar Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.

Análise jurisprudencial da responsabilidade sobre fato do produto e serviço

Nesta aula analisaremos julgados importantes sobre os temas responsabilidade sobre o fato do produto e responsabilidade sobre o fato do serviço.

Análise jurisprudencial da responsabilidade sobre fato do produto e serviço

Exercícios sobre Análise jurisprudencial da responsabilidade sobre fato do produto e serviço.

Análise jurisprudencial da responsabilidade sobre fato do produto e serviço

Material complementar sobre Análise jurisprudencial da responsabilidade sobre fato do produto e serviço.

Vício do produto e do serviço

Estudaremos agora as questões sobre a responsabilidade, o vício de qualidade e o vício de quantidade.

Vício do produto e do serviço

Exercícios sobre Vício do produto e do serviço.

Vício do produto e do serviço

Material comlementar sobre Vício do produto e do serviço.

Jurisprudência acerca de vícios de produtos e serviços

Continuando a nossa conversa sobre vícios, estudaresmo importantes julgados sobre o tema.

Jurisprudência acerca de vícios de produtos e serviços

Exercícios sobre Jurisprudência acerca de vícios de produtos e serviços.

Jurisprudência acerca de vícios de produtos e serviços

Material complementar sobre Jurisprudência acerca de vícios de produtos e serviços.

Excludentes de responsabilidade do fornecedor

Estudaremos agora as excludentes de responsabilidade sobre o fato do produto e sobre o fato do serviço.

Excludentes de responsabilidade do fornecedor

Exercícios sobre Excludentes de responsabilidade do fornecedor.

Excludentes de responsabilidade do fornecedor

Materia complementar Excludentes de responsabilidade do fornecedor.

Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

Nesta aula estudaremos as questões sobre a garantia legal, a garantia contratual e suas relações com a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor.

Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

Exercícios sobre Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor.

Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

Material complementar sobre Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor.

Desconsideração da personalidade jurídica

Estudaremos agora os pontos mais importantes sobre a desconsideração da personalidade jurídica no CDC e as teorias envolvendo o tema.

Desconsideração da personalidade jurídica

Exercícios sobre Desconsideração da personalidade jurídica.

Desconsideração da personalidade jurídica

Material complementar sobre Desconsideração da personalidade jurídica.

Atividades comerciais na internet: proteção de dados e publicidade comportamental

Nesta aula estudaremos as questões sobre a garantia legal, a garantia contratual e suas relações com a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor.

Atividades comerciais na internet: proteção de dados e publicidade comportamental

Exercícios sobre Atividades comerciais na internet: proteção de dados e publicidade comportamental.

Atividades comerciais na internet: proteção de dados e publicidade comportamental

Material complementar sobre Atividades comerciais na internet: proteção de dados e publicidade comportamental.

Alguns aaspectos das relações digitais

Continuando o tema da aulta anterior, iremos estudar as diretrizes gerais e a proteção dos usuários no Marco Civil da internet, bem como a questão da responsabilidade civil, entre outros tópicos.

Alguns aaspectos das relações digitais

Exercícios sobre Alguns aaspectos das relações digitais.

Alguns aspectos das relações digitais

Material complementar sobre alguns aspectos das relações digitais.

Comércio eletrônico

Sobre o comércio eletrônico iremos abordar os conceitos iniciais e essenciais trazidos pelo Decreto 7.692/2013.

Comércio eletrônico

Exercícios sobre Comércio eletrônico.

Comércio eletrônico

Material complementar sobre Comércio eletrônico.

Publicidade nas relações de consumo

Para finalizarmos o curso, estudaremos a publicidade enganosa, a publicidade abusiva e a publicidade infantil, trazendo casos emblemáticos sobre o tema.

Publicidade nas relações de consumo

Exercícios sobre Publicidade nas relações de consumo.

Publicidade nas relações de consumo

Material complementar sobre Publicidade nas relações de consumo.

Fechamento do curso

Neste último vídeo, o Prof. Caio Pires faz um apanhado dos temas tratados durante todo o curso.