Introdução ao Direito do Trabalho

Prof. Athus Fernandez | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Conceito e funções de direito do trabalho

Para qualquer ramo do direito, é muito importante sabermos as suas fontes. Vamos iniciar nosso curso então sobre este tema tratando sobre a conceituação e função do direito do trabalho, assim como as teorias sobre a definição de direito do trabalho.

Conceito e funções de direito do trabalho

Exercícios sobre Conceito e Funções de Direito do Trabalho

Conceito e funções de direito do trabalho

Material Complementar sobre Conceito e Funções de Direito do Trabalho

Fontes do Direito do Trabalho

Vamos agora conceituar o que é uma fonte do direito, as fontes do direito do trabalho, abordando também a questão da autonomia da matéria.

Hierarquia entre as Fontes

Existe hierarquia entre as fontes trabalhistas? Vamos estudar agora abordando de maneira geral as fontes do direito do trabalho, passando também pela pirâmide de Kelsen.

Fontes do Direito do Trabalho e Hierarquia entre as Fontes

Exercícios sobreFontes do Direito do Trabalho e Hierarquia entre as Fontes

Fontes do Direito do Trabalho e Hierarquia entre as Fontes

Material Complementar sobreFontes do Direito do Trabalho e Hierarquia entre as Fontes

Classificação das Fontes

Vamos agora estudar as classificações mais comuns da doutrina trabalhista: fontes materiais e fontes formais.

Fontes Formais Heterônomas

Nesta aula vamos tratar das fontes formais heterônomas, abordando a sua formação e os ditâmes legais sobre o tema.

Classificação das Fontes e Fontes Formais Heterônomas

Exercícios sobre Classificação e Fontes Formais Heterônomas

Classificação das Fontes e Fontes Formais Heterônomas

Material Complementar sobre Classificação e Fontes Formais Heterônomas

Tratados Internacionais

Vamos estudar agora de que forma um tratado internacional influencia o direito do trabalho, a sua ratificação e como tornam-se uma fonte formal heterônoma.

Tratados Internacionais

Exercícios sobre Tratados Internacionais

Tratados Internacionais

Material Complementar sobre Tratados Internacionais

Fontes Formais Autônomas

Nesta aula serão estudados os temas: convenção coletiva, acordo coletivo de trabalho, regulamento empresarial e contrato de trabalho.

Legislação Trabalhista no Tempo

A lei nova é irretroativa e não prejudica o direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Vamos estudar agora a aplicação das normas trabalhiistas no tempo.

Fontes Formais Autônomas e Legislação Trabalhista no Tempo

Exercícios sobre Fontes Formais Autônomas e Lei Trabalhista no Tempo

Fontes Formais Autônomas e Legislação Trabalhista no Tempo

Material Complementar sobre Fontes Formais Autônomas e Lei Trabalhista no Tempo

Legislação Trabalhista no Espaço

Encerrando nosso curso, vamos falar da competência territorial da justiça trabalhista, da súmula 207 do TST, entre outros tópicos.

Legislação Trabalhista no Espaço

Material Complementar sobre Legislação Trabalhista no Espaço