Introdução ao Direito Eleitoral

Neste vídeo, o professor Misaac nos mostra a importância do direito eleitoral, suas influências e alguns temas abordados durante o curso.

Nesta primeira aula veremos o conceito de direito eleitoral como ramo do direito, a questão do alistamento eleitoral, da convenção partidária, da propaganda política, da diplomação, entre outros temas.

Exercícios sobre o conceito de direito eleitoral e seu objeto.

Material complementar sobre o conceito de direito eleitoral e seu objeto.

A partir desse vídeo você vai compreender melhor as Fontes do Direito Eleitoral. Faremos uma comparação entre fontes materiais e formais, fontes diretas e indiretas e, fontes primárias e secundárias. Por fim, serão apresentadas algumas resoluções do TSE e as principais fontes do Direito Eleitoral.

Exercícios sobre as fontes do direito eleitoral.

Material complementar sobre as fontes do direito eleitoral.

Esta aula apresenta a Primeira Parte dos Princípios do nosso curso de Introdução ao Direito Eleitoral. Nela veremos o Princípio da Anterioridade, o Princípio da Lisura Eleitoral, o Princípio da Moralidade Eleitoral, e o Princípio da Autonomia Partidária.

Agora, veremos a Segunda Parte dos Princípios do Direito Eleitoral. Estudaremos o Princípio da Celebridade Eleitoral, o Princípio da Atipicidade Eleitoral e o Princípio da Responsabilidade Solidária.

Na Terceira e última parte de Princípios do Direito Eleitoral, estudaremos o Princípio da Soberania Popular, o Sufrágio, o Princípio Republicano e o Princípio da Periodicidade das Funções Eleitorais.

Exercícios sobre os princípios do direito eleitoral.

Material complementar sobre os princípios do direito eleitoral.

Nesta aula estudaremos os Direitos Políticos através da explicação e exemplificação dos conceitos. Serão analisados inicialmente o conceito de Direitos Políticos, a Aquisição dos mesmos e a Capacidade Eleitoral. Por fim, estudaremos a Privação, Perda e Suspenção dos Direitos Políticos.

Exercícios sobre direitos políticos.

Material complementar sobre direitos políticos.

Na primeira aula da Organização da Justiça Eleitoral veremos a Organizaação da Justiça Eleitoral na Constituição e como ela se divide geograficamente. Além disso, veremos como o Tribunal superior eleitoral é organizado, quais são suas principais fuções e competências, etc.Por fim, veremos detalhes e características do Tri bunal Regional Eleitoral.

Na segunda parte das características da Organização da Justiça Eleitoral, veremos as características e competências dos Juízes e Juntas Eleitorais.

Exercícios sobre a organização da justiça eleitoral.

Material complementar sobre a organização da justiça eleitoral.

Nesta aula o professor Misaac explica com detalhes o conceito de Ministério Público Eleitoral. Veremos a o funcionamento e a atuação do Ministério Público Eleitoras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas principais funções.

Exercícios sobre o Ministério Público Eleitoral.

Material complementar sobre o Ministério Público Eleitoral.