Introdução ao Direito Eleitoral

Prof. Misaac Souza | Tempo Estimado: 6 horas

Introdução ao Direito Eleitoral

Neste vídeo, o professor Misaac nos mostra a importância do direito eleitoral, suas influências e alguns temas abordados durante o curso.

Conceito de direito eleitoral e seu objeto

Nesta primeira aula veremos o conceito de direito eleitoral como ramo do direito, a questão do alistamento eleitoral, da convenção partidária, da propaganda política, da diplomação, entre outros temas.

Conceito de direito eleitoral e seu objeto

Exercícios sobre o conceito de direito eleitoral e seu objeto.

Conceito de direito eleitoral e seu objeto

Material complementar sobre o conceito de direito eleitoral e seu objeto.

Fontes do Direito Eleitoral

A partir desse vídeo você vai compreender melhor as Fontes do Direito Eleitoral. Faremos uma comparação entre fontes materiais e formais, fontes diretas e indiretas e, fontes primárias e secundárias. Por fim, serão apresentadas algumas resoluções do TSE e as principais fontes do Direito Eleitoral.

Fontes do Direito Eleitoral

Exercícios sobre as fontes do direito eleitoral.

Fontes do Direito Eleitoral

Material complementar sobre as fontes do direito eleitoral.

Princípios do Direito eleitoral - Parte 1

Esta aula apresenta a Primeira Parte dos Princípios do nosso curso de Introdução ao Direito Eleitoral. Nela veremos o Princípio da Anterioridade, o Princípio da Lisura Eleitoral, o Princípio da Moralidade Eleitoral, e o Princípio da Autonomia Partidária.

Princípios do Direito eleitoral - Parte 2

Agora, veremos a Segunda Parte dos Princípios do Direito Eleitoral. Estudaremos o Princípio da Celebridade Eleitoral, o Princípio da Atipicidade Eleitoral e o Princípio da Responsabilidade Solidária.

Princípios do Direito eleitoral - Parte 3

Na Terceira e última parte de Princípios do Direito Eleitoral, estudaremos o Princípio da Soberania Popular, o Sufrágio, o Princípio Republicano e o Princípio da Periodicidade das Funções Eleitorais.

Princípios do Direito Eleitoral

Exercícios sobre os princípios do direito eleitoral.

Princípios do Direito Eleitoral

Material complementar sobre os princípios do direito eleitoral.

Direitos Políticos

Nesta aula estudaremos os Direitos Políticos através da explicação e exemplificação dos conceitos. Serão analisados inicialmente o conceito de Direitos Políticos, a Aquisição dos mesmos e a Capacidade Eleitoral. Por fim, estudaremos a Privação, Perda e Suspenção dos Direitos Políticos.

Direitos Políticos

Exercícios sobre direitos políticos.

Direitos Políticos

Material complementar sobre direitos políticos.

Organização da Justiça Eleitoral - Parte 1

Na primeira aula da Organização da Justiça Eleitoral veremos a Organizaação da Justiça Eleitoral na Constituição e como ela se divide geograficamente. Além disso, veremos como o Tribunal superior eleitoral é organizado, quais são suas principais fuções e competências, etc.Por fim, veremos detalhes e características do Tri bunal Regional Eleitoral.

Organização da Justiça Eleitoral - Parte 2

Na segunda parte das características da Organização da Justiça Eleitoral, veremos as características e competências dos Juízes e Juntas Eleitorais.

Organização da Justiça Eleitoral

Exercícios sobre a organização da justiça eleitoral.

Organização da Justiça Eleitoral

Material complementar sobre a organização da justiça eleitoral.

Ministério Público Eleitoral

Nesta aula o professor Misaac explica com detalhes o conceito de Ministério Público Eleitoral. Veremos a o funcionamento e a atuação do Ministério Público Eleitoras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas principais funções.

Ministério Público Eleitoral

Exercícios sobre o Ministério Público Eleitoral.

Ministério Público Eleitoral

Material complementar sobre o Ministério Público Eleitoral.