Introdução ao Direito Financeiro

Sistema de Direito Financeiro

Nesta aula iremos abordar conceitos gerais e introdutórios sobre o Direito Financeiro, mais especificamente o que se entende por Sistema de Direito Financeiro.

Constitucionalização do direito financeiro

O tema desta aula é muito importante para o compreendimento do direito financeiro. Para tanto, vamos estudar como o orçamento surgiu e evoluiu ao longo dos séculos.

Do estado patrimonial ao estado fiscal

Nesta aula vamos estudar as definições de estado patrimonial e estado fiscal, bem como a transição de um para o outro.

Princípios do Direito Financeiro

Agora vamos estudar os princípios de direito financeiro, diferenciando-os dos princípios orçamentários.