Introdução ao Direito Previdenciário

Apresentação do Curso

Nesse curso de introdução ao Direito Previdenciário estudaremos diversos temas, como: os princípios e objetivos da Seguridade Social, o seu custeio, o Sistema de Saúde Brasileiro, a Assistência Social, entre outros.

Direito Previdênciário: Introdução e Princípios

Para iniciar nossos estudos sobre o Direito Previdenciário entenderemos o que é a Seguridade Social, como ela funciona e começaremos a estudar seus princípios, tais como: princípio da universalidade da cobertura e do atendimento; princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Direito Previdênciário: Introdução e Princípios

Exercícios sobre o conceito e sobre os princípios da Seguridade Social estudados até aqui.

Princípios

Vamos continuar estudando os princípios constitucionais da Seguridade Social. Nessa aula analisaremos o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios; o princípio da equidade na forma de participação no custeio; o princípio da diversidade da base de financiamento e o caráter democrático e descentralizado da administração.

Princípios

Exercícios sobre os princípios da Seguridade Social.

Princípios

Material complementar sobre o conceito e os princípios da Seguridade Social.

Custeio da Seguridade Social

Nessa aula entenderemos o que sustenta o Sistema da Seguridade Social. Analisaremos as duas fontes de custeio desse sistema previstas na Constituição Federal.

Custeio da Seguridade Social

Exercícios sobre o custeio da Seguridade Social

Custeio da Seguridade Social

Material complementar sobre o custeio da Seguridade Social

Saúde

A saúde faz parte do Sistema de Seguridade Social. Ela foi muito modificada ao longo dos anos. Portanto, entenderemos como se deram essas modificações, como o Direito à Saúde é tratado pelo nosso ordenamento jurídico atualmente e como funciona o SUS - Sistema Único de Saúde.

Saúde

Exercícios sobre a Súde

Saúde

Material complementar sobre a Saúde

Assistência Social

A Assistência Social, assim como a Saúde, é não-contributiva, ou seja, é gratuita. Nessa aula analisaremos como funciona esse benefício, quais seus objetivos e quem tem direito à ele.

Assistência Social

Exercícios sobre a Assistência Social

Assistência Social

Material complementar sobre a Assistência Social

Previdência Social

A Previdência Social, em sentido amplo, engloba todos os regimes previdenciários brasileiros e se divide em duas áreas: a Previdência Básica e a Previdência Complementar. Nessa aula, estudaremos cada uma delas, bem como a evolução da previdência social, quem são os segurados e os dependentes e quais são os benefícios e serviços da Previdência.

Previdência Social

Exercícios sobre a Previdência Social

Previdência Social

Material complementar sobre a Previdência Social

Fechamento do curso

Retrospectiva do que foi tratado ao longo do curso.