Introdução ao Processo do Trabalho

Prof. Camila Martinelli Sabongi | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Princípios do Processo do Trabalho

Vamos dar início aos estudos sobre as ideias norteadoras do Processo do Trabalho e as atividades dos órgãos jurisdicionais na solução de conflitos individuais e coletivos que advém de relações trabalhistas.

Princípios do Processo do Trabalho

Exercícios sobre Princípios do Processo do Trabalho

Princípios do Processo do Trabalho

Material sobre Princípios do Processo do Trabalho

Organização e Competência na Justiça do Trabalho

Nessa aula, iremos aprender como a Justiça do Trabalho se organiza e distribui a competência para o julgamento das causas trabalhistas.

Organização e Competência na Justiça do Trabalho

Exercícios sobre Organização e Competência na Justiça do Trabalho

Organização e Competência na Justiça do Trabalho

Material sobre Organização e Competência na Justiça do Trabalho

Competência Material e em Razão do Processo

Aprofundaremos agora a questão da competência e diferenciaremos os critérios de distribuição dos processos.

Competência Material e em Razão do Processo

Exercícios sobre Competência Material e em Razão do Processo

Competência Material e em Razão do Processo

Material sobre Competência Material e em Razão do Processo

Competência Funcional e Territorial

Prosseguiremos com a questão da competência e diferenciaremos os critérios de distribuição dos processos.

Competência Funcional e Territorial

Exercícios sobre Competência Funcional e Territorial

Competência Funcional e Territorial

Material sobre Competência Funcional e Territorial

Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

Entenderemos agora quem são as partes litigantes no Processo do Trabalho.

Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

Exercícios sobre Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

Material sobre Partes e Procuradores no Processo do Trabalho

Atos e Prazos no Processo do Trabalho

Vamos aprender como se dão os atos processuais e quais são seus respectivos prazos.

Atos e Prazos no Processo do Trabalho

Exercícios sobre Atos e Prazos no Processo do Trabalho

Atos e Prazos no Processo do Trabalho

Material sobre Atos e Prazos no Processo do Trabalho

Custas Processuais no Processo do Trabalho

Estudaremos o conceito de custas processuais, a responsabilidade no pagamento das mesmas e a sua valoração em cada fase do processo.

Custas Processuais no Processo do Trabalho

Exercícios sobre Custas Processuais no Processo do Trabalho

Custas Processuais no Processo do Trabalho

Material sobre Custas Processuais no Processo do Trabalho

Honorários Advocatícios, Periciais e Justiça Gratuita

Entenderemos o funcionamento dos honorários sucumbenciais (Advocatícios ou Periciais) e quais os efeitos pela utilização da justiça gratuita.

Honorários Advocatícios, Periciais e Justiça Gratuita

Exercícios sobre Honorários Advocatícios, Periciais e Justiça Gratuita

Honorários Advocatícios, Periciais e Justiça Gratuita

Material sobre Honorários Advocatícios, Periciais e Justiça Gratuita

Nulidades Processuais no Processo do Trabalho

No direito como um todo, para que um ato processual tenha os efeitos ao qual se destina, é preciso cumprir determinadas formalidades legais, que encontram-se previstas em lei. O descumprimento desses requisitos enseja nulidade processual.

Nulidades Processuais no Processo do Trabalho

Exercícios sobre Nulidades Processuais no Processo do Trabalho

Nulidades Processuais no Processo do Trabalho

Material sobre Nulidades Processuais no Processo do Trabalho