Jurisdição

Prof. Jamil Junior | Tempo Estimado: 8 horas | Ebook

Apresentação do Curso

O professor Jamil nos apresenta o curso de Jurisdição e os temas que serão tratados ao longo das aulas.

Definição de Jurisdição

Para iniciarmos o curso de Jurisdição, estudaremos sua definição, seu histórico, as ideias dos autores Chiovenda e Carnelutti, bem como o conceito de jurisdição na concepção contemporânea.

Definição de Jurisdição

Exercícios sobre a definição de jurisdição.

Definição de Jurisdição

Material complementar sobre a definição de jurisdição.

Equivalentes jurisdicionais

Nesta aula trataremos dos equivalentes jurisdicionais, ou seja, os métodos de resolução de conflito que podem substituir o exercício do poder jurisdicional, abordando os tópicos da heterocomposição, da arbitragem, entre outros.

Equivalentes jurisdicionais

Exercícios sobre os equivalentes jurisdicionais.

Autotutela

Analisaremos a autotutela, uma forma de resolver conflitos em substituição à jurisdição. Estudaremos quando ela pode ser usada, quais seus fundamentos e quais as formas de autotutela previstas no ordenamento brasileiro.

Autotutela

Exercícios sobre autotutela.

Autocomposição

Ainda dentro dos equivalentes jurisdicionais, falaremos sobre a autocomposição, no que ela se difere da heterocomposição e quais são suas espécies. Estudaremos um exemplo de autocomposição e seu uso na mediação e na conciliação.

Autocomposição

Exercícios sobre autocomposição.

Equivalentes jurisdicionais

Material complementar sobre os equivalentes jurisdicionais.

Escopos da jurisdição

Vamos estudar cada um dos principais objetivos perseguidos pela jurisdição: jurídico, social e político.

Escopos da jurisdição

Exercícios sobre os escopos da jurisdição.

Escopos da jurisdição

Material complementar sobre os escopos da jurisdição.

Características da Jurisdição - Parte 1

Nessa aula começaremos a estudar as características da jurisdição, que nos permitem distingui-la de outras funções exercidas pelo Estado. Analisaremos a substitutividade e a lide.

Características da Jurisdição - Parte 2

Dando continuidade às características da jurisdição, nessa aula estudaremos a inércia e a definitividade.

Características da Jurisdição

Exercícios sobre as características da jurisdição.

Características da Jurisdição

Material complementar sobre as características da jurisdição.

Princípios da Jurisdição: Investidura e Territorialidade

Iniciaremos o estudo dos princípios da jurisdição. Nessa aula analisaremos os princípios da investidura e da territorialidade.

Princípios da Jurisdição: Indelegabilidade, Inevitabilidade e juiz Natural

Dando continuidade aos princípios da jurisdição, estudaremos os princípios da indelegabilidade, da inevitabilidade e do juiz natural.

Princípios da Jurisdição: Inafastabilidade

Para finalizar o estudo dos princípios da jurisdição, estudaremos o princípio da inafastabilidade.

Princípios da Jurisdição

Exercícios sobre os princípios da jurisdição.

Princípios da Jurisdição

Material complementar os princípios da jurisdição.

Espécies de Jurisdição

Aprenderemos agora sobre a classificação das espécies de jurisdição: conforme a natureza do objeto, conforme a classificação hierárquica do órgão que tem a competência originária para a demanda e conforme a fixação constitucional em virtude da matéria.

Espécies de Jurisdição

Exercícios sobre as espécies de jurisdição.

Espécies de Jurisdição

Material complementar sobre as espécies de jurisdição.

Jurisdição Contenciosa vs. Jurisdição Voluntária

O legislador faz uma distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Nessa aula estudaremos a diferença entre elas, a natureza jurídica da jurisdição voluntária segundo as teorias administrativista e jurisdicionalista e suas características.

Jurisdição Contenciosa vs. Jurisdição Voluntária

Exercícios sobre a jurisdição contenciosa e a voluntária.

Jurisdição Contenciosa vs. Jurisdição Voluntária

Material complementar sobre a jurisdição contenciosa e a voluntária.

Tutela Jurisdicional - Parte 1

Iniciaremos o estudo a respeito da tutela jurisdicional. Nessa aula, analisaremos detalhadamente uma de suas espécies: tutela jurisdicional quanto à espécie de crise, que pode ser de conhecimento, executiva ou cautelar.

Tutela Jurisdicional - Parte 2

Estudaremos a tutela jurisdicional quanto à natureza dos resultados, que pode ser preventiva ou reparatória.

Tutela Jurisdicional - Parte 3

Estudaremos a tutela jurisdicional quanto à coincidência da tutela com a satisfação voluntária esperada, que pode ser específica ou equivalente em dinheiro.

Tutela Jurisdicional

Exercícios sobre tutela jurisdicional.

Tutela Jurisdicional

Material complementar sobre tutela jurisdicional.