Justiça Desportiva

Prof. Américo Espallargas | Tempo Estimado: 6 horas | Ebook

Introdução

Essa aula é uma síntese do que vamos abordar no curso de Justiça Desportiva do Trilhante.

Paradigma Constitucional da Justiça Desportiva

Essa aula trata de alguns paradigmas constitucionais da Justiça Desportiva. O professor Américo explica como e porque o Desporto é tido como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Além disso, mostra como a competência da Justiça Desportiva na CF/88. Ele também trata da regulamentação da dopagem e como ela é afetada pela Justiça Desportiva. Por fim, o nosso professor mostra as diferenças e as semelhanças entre Justiça Desportiva e Justiça Comum.

Paradigma Constitucional da Justiça Desportiva

Material Complementar sobre Paradigma Constitucional da Justiça Desportiva

Paradigma Constitucional da Justiça Desportiva

Exercícios sobre Paradigma Constitucional da Justiça Desportiva

Organização e Funcionamento

Nessa aula veremos como a Justiça Desportiva se organiza e se estrutura, através da explicação da Estrutura, das Características Essenciais e da Composição da mesma.

Código brasilero de Justiça Desportiva - Introdução e Princípios

Falando especificamente sobre o CBJD, nessa aula estudaremos as características desse Código assim como sua Aplicabilidade e seus Princípios Fundamentais.

Organização, Princípios e Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Material Complementar sobre a organização e os princípios da Justiça Desportiva e sobre o CBJD.

Organização, Princípios e Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Exercícios sobre a organização e os princípios da Justiça Desportiva e sobre o CBJD.

Infração disciplinar e penas - Parte 1

Na primeira aula de Infração Disciplinar, iremos falar de temas como a Ação ou Omissão, Tentativa, Excludentes de Punibilidade entre outros, através do conceito e de exemplos práticos.

Infração disciplinar e penas - Parte 2

Na continuação da explicação das Infrações Disciplinares e Penas na Justiça Desportiva iremos estudar a Extinção da Punibilidade bem como a Prescrição da Pretensão Punitiva, o Aspecto Internacional das Infrações Disciplinares e Penas e por fim os Tipos de Penas na Justiça Desportiva. Tudo isso acontece através da explicação do conceito juntamente como exemplos práticos e cotidianos.

Infração disciplinar e penas - Parte 3

Para finalizarmos o tópico de infrações disciplinares, o Prof. Américo nos ensina quais são as penas aplicáveis, quais seus efeitos, diferenças e prazos. Aprenda também como funciona a interdição, perda de mando de campo e a eliminação.

Infração Disciplinar e Penas

Material Complementar sobre a infração disciplinar e as penas .

Infração disciplinar e Penas

Exercícios sobre a infração disciplinar e as penas.

Procedimento disciplinar sumário

Aprenda agora como funciona o procedimento disciplinar desportivo sumário. Desde a denúncia, seu recebimento e todo o iter processual, assim como a notícia de infração.

Procedimentos especiais - Parte 1

Iniciando o tema sobre procedimentos especiais, vamos conversar sobre Transação Disciplinar Desportiva, o Inquérito, a Reabilitação, entre outros tópicos.

Procedimentos especiais - Parte 2

Continuando o tema sobre procedimentos especiais, o professor Américo aborda nesta aula os procedimentos de impugnação de partida, prova ou equivalente, mandado de garantia, medidas inominadas e revisão, esmiuçando todos os pontos importantes desse procedimento especial.

Recursos

O importante tema de Recursos da Justiça Desportiva será abordado nesta aula. O professor Américo nos ensina os prazos dos diferentes recursos, seus requisitos, o órgão competente para julgamento, os efeitos e consequências para os atletas.

Procedimentos e Recursos

Material Complementar sobre os procedimentos e os recursos da Justiça Desportiva.

Procedimentos e Recursos

Exercícios sobre os procedimentos e os recursos da Justiça Desportiva.

Fechamento

Encerramento do curso de Direito Desportivo.