Lei de Crimes Hediondos

Prof. Amanda Bessoni Boudoux Salgado | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Ao longo deste curso nós iremos estudar a lei de crimes hediondos e as características específicas dos crimes de maior reprovação e equiparados.

Lei de Crimes Hediondos - Introdução

.Nesta primeira aula, vamos entender o motivo para a classificação de maior gravidade para determinados crimes, relacionando as condutas com a possível lesão ao bem jurídico.

Lei de Crimes Hediondos - Introdução

Exercícios da aula "Lei de Crimes Hediondos - Introdução"

Lei de Crimes Hediondos - Introdução

Material Complementar da aula "Lei de Crimes Hediondos - Introdução"

Rol de Crimes Hediondos

Agora iremos abordar cada um dos tipos de crimes hediondos, Diferenciando o tratamento jurídico e o procedimento para cada um.

Rol de Crimes Hediondos

Exercícios da aula "Rol de Crimes Hediondos"

Rol de Crimes Hediondos

Material Complementar da aula "Rol de Crimes Hediondos"

Anistia, Graça, Indulto, Fiança e Liberdade Provisória

Vamos entender agora a diferença entre esses famosos institutos e como se dá aplicação deles para os crimes hediondos.

Anistia, Graça, Indulto, Fiança e Liberdade Provisória

Exercícios da aula "Anistia, Graça, Indulto, Fiança e Liberdade Provisória"

Anistia, Graça, Indulto, Fiança e Liberdade Provisória

Material Complementar da aula "Anistia, Graça, Indulto, Fiança e Liberdade Provisória"

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

Abordaremos agora o tema polêmico da progressão de regime. Como funciona na execução de pena por crime hediondo?

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

Exercícios da aula "Progressão de Regime nos Crimes Hediondos"

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

Material Complementar da aula "Progressão de Regime nos Crimes Hediondos"

Direito de Apelar em Liberdade, Prisão Temporária e Estabelecimentos Penais

Trataremos de algumas garantias do acusado, como o direito de apelar em liberdade e a preservação de seus direitos fundamentais quando da apliação da prisão temporária

Direito de Apelar em Liberdade, Prisão Temporária e Estabelecimentos Penais

Exercícios da aula "Direito de Apelar em Liberdade, Prisão Temporária e Estabelecimentos Penais"

Direito de Apelar em Liberdade, Prisão Temporária e Estabelecimentos Penais

Material Complementar da aula "Direito de Apelar em Liberdade, Prisão Temporária e Estabelecimentos Penais"

Livramento Condicional nos Crimes Hediondos

Via de regra, quando os requisitos da prisão preventiva não são observados, livra-se o acusado. Entretanto, iremos estudar como se dá esse procedimento com relação aos crimes hediondos.

Livramento Condicional nos Crimes Hediondos

Exercícios da aula "Livramento Condicional nos Crimes Hediondos"

Livramento Condicional nos Crimes Hediondos

Material Complementar da aula "Livramento Condicional nos Crimes Hediondos"

Delação Eficaz no Crimes de Extorsão Mediante Sequestro

Trabalharemos uma situação mais específica, que se trata da possibilidade de delação eficaz nos crimes de extorsão mediante sequestro, uma vez que exige-se uma certa condição da vítima e a efetividade das informações relacionadas ao crime.

Delação Eficaz no Crimes de Extorsão Mediante Sequestro

Exercícios da aula "Delação Eficaz no Crimes de Extorsão Mediante Sequestro"

Delação Eficaz no Crime de Extorsão Mediante Sequestro

Material Complementar da aula "Delação Eficaz no Crimes de Extorsão Mediante Sequestro"

Associação Criminosa para a Prática de Crimes Hediondos e Equiparados

Após estudar a questão da delação eficaz em um dos crimes hediondos, iremos nos aprofundar no ponto das associações criminosas com a finalidade voltada para os crimes hediondos. Qual é o tratamento jurídico que recebem?

Associação Criminosa para a Prática de Crimes Hediondos e Equiparados

Exercícios da aula "Associação Criminosa para a Prática de Crimes Hediondos e Equiparados"

Associação Criminosa para a Prática de Crimes Hediondos e Equiparados

Material Complementar da aula "Associação Criminosa para a Prática de Crimes Hediondos e Equiparados"

Causas de Aumento de Pena e Prazos Procedimentais

Focaremos agora na possibilidade de aumento de pena e nos prazos relacionados aos crimes hediondos

Causas de Aumento de Pena e Prazos Procedimentais

Exercícios da aula "Causas de Aumento de Pena e Prazos Procedimentais"

Causas de Aumento de Pena e Prazos Procedimentais

Material Complementar da aula "Causas de Aumento de Pena e Prazos Procedimentais"

Penas Restritivas de Direitos em Crimes Hediondos

Ainda que se configurem como crimes de maior lesividade e reprovablidade, é possível a aplicação das penas restritivas de direitos aos crimes hediondos. Vamos entender melhor como tudo isso funciona?

Penas Restritivas de Direitos em Crimes Hediondos

Exercícios da aula "Penas Restritivas de Direitos em Crimes Hediondos"

Penas Restritivas de Direitos em Crimes Hediondos

Material Complementar da aula "Penas Restritivas de Direitos em Crimes Hediondos"