Lei de Inquilinato

Prof. Natália Marques Abramides | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Iniciaremos o curso sobre a Lei do Inquilinato. Estudaremos suas noções gerais, os deveres do locador e do locatário, a locação residencial e não residencial, as ações da lei de locação e as ações revisional e renovatória.

Noções Gerais

Veremos nesta aula alguns conceitos importantes para entendermos a Lei do Inquilinato. Entenderemos o que é uma locação de imóvel, quem são as partes do contrato, qual o papel da solidariedade nos contratos de locação, quais as características dos contratos de locação, qual o objeto da Lei do Inquilinato, qual o prazo do contrato de locação, quais as formas de extinção, transmissão e cessão da locação e o como funciona o aluguel.

Noções Gerais

Exercícios sobre as noções gerais da Lei do Inquilinato.

Noções Gerais

Material complementar sobre as noções gerais da Lei do Inquilinato.

Deveres do Locador e do Locatário

Nesta aula estudaremos os deveres do locador e do locatário, bem como o direito de preferência, as benfeitorias e as garantias locatícias.

Deveres do Locador e do Locatário

Exercícios sobre os deveres do locador e do locatário.

Deveres do Locador e do Locatário

Material complementar sobre os deveres do locador e do locatário.

Locação Residencial e Não Residencial

Estudaremos as regras da locação residencial e não residencial. Veremos também como funciona a locação por temporada, o direito de renovação e as locações especiais.

Locação Residencial e Não Residencial

Exercícios sobre a locação residencial e não residencial.

Locação Residencial e Não Residencial

Material complementar sobre a locação residencial e não residencial.

Ações na Lei de Locação

A Lei do Inquilinato prevê procedimentos próprios, ações específicas que servirão para resolver determinadas controvérsias já previstas entre o locador e o locatário. Nesta aula estudaremos a ação de despejo e a ação de consignação de aluguel.

Ações na Lei de Locação

Exercícios sobre as ações na lei de locação.

Ações na Lei de Locação

Material complementar sobre as ações na lei de locação.

Revisional e Renovatória

Para finalizar os estudos sobre as ações da lei do inquilinato, veremos as regras e o procedimento das ações revisional de aluguel e renovatória.

Revisional e Renovatória

Exercícios sobre as ações revisional e renovatória.

Revisional e Renovatória

Exercícios sobre as ações revisional e renovatória.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre a Lei do Inquilinato, também chamada de Lei de Locações. Vimos os direitos e deveres dos locadores e locatários, a locação residencial e não residencial e as ações locatícias.