Lei de Tortura

3

Horas de Conteúdo

12

Exercícios

35

Minutos de Vídeo

O que é esse Curso?

Ao longo deste curso vamos aprender sobre a Lei nº 9.445/97, conhecida como Lei de Tortura, entendendo todas os fundamentos para a criminalização da tortura, como essa conduta se relaciona com os Direitos Fundamentais e os aspectos processuais na apuração da tortura.

O que vou aprender?

  • Aspectos Gerais
  • Tortura probatória, tortura crime e tortura discriminatória
  • Tortura castigo
  • Tortura do preso ou internado
  • Omissão na Apuração da Tortura
  • Tortura e Aspectos Materiais e Processuais

Este curso emite certificado?

Tanto este como todos os cursos do Trilhante emitem certificação. Para isso você deverá ter completado todas as aulas e atividades propostas

Ebook

Categoria do Curso

Crime e Processo Penal

Aula de Apresentação

Jorge Falcão

Qual o valor?

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