Lei Maria da Penha

Prof. Jorge Falcão | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha

Estudaremos os objetivos e finalidades da Lei Maria da Penha.

Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha

Exercícios sobre os aspectos gerais da Lei Maria da Penha.

Aspectos Gerais da Lei Maria da Penha

Material complementar sobre os aspectos gerais da Lei Maria da Penha.

Violência Doméstica Contra a Mulher

Veremos os requisitos para a incidência da Lei Maria da Penha.

Violência Doméstica Contra a Mulher

Exercícios sobre os requisitos para a incidência da Lei Maria da Penha.

Violência Doméstica Contra a Mulher

Material complementar sobre os requisitos para a incidência da Lei Maria da Penha.

Juizados de Violência Doméstica e Familiar

Estudaremos o que são os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Juizados de Violência Doméstica e Familiar

Exercícios sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar.

Juizados de Violência Doméstica e Familiar

Material complementar sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar.

Ação Penal

Nesta aula, estudaremos a ação penal dos crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Ação Penal

Exercícios sobre a Ação Penal na Lei Maria da Penha.

Ação Penal

Material complementar sobre a Ação Penal na Lei Maria da Penha.

Medidas Protetivas de Urgência

Vamos aprender sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Medidas Protetivas de Urgência

Exercícios sobre as medidas protetivas de urgência.

Medidas Protetivas de Urgência

Material complementar sobre as medidas protetivas de urgência.

Prisão do Agressor - Lei 9099/95

O Agressor pode, por razões de segurança da vítima, vir a ser preso. Vamos estudar como se dá essa prisão.

Prisão do Agressor - Lei 9099/95

Exercícios sobre a prisão do agressor.

Prisão do Agressor - Lei 9099/95

Material complementar sobre a prisão do agressor.