Lei Penal no Tempo e Espaço

Aspectos Gerais da Lei Penal no Tempo

Para esta primeira aula, o tema escolhido foi o do prazo, sua contagem, suas características e as frações não computáveis da pena.

Aspectos Gerais da Lei Penal no Tempo

Exercícios sobre Aspectos Gerais da Lei Penal no Tempo

Aspectos Gerais da Lei Penal no Tempo

Material complementar sobre Aspectos Gerais da Lei Penal no Tempo

Conflitos da lei penal no tempo

Nesta aula iremos estudar os temas da ab-rogação e da derrogação, da retroatividade da lei penal mais favorável, do abolitio criminis e da novatio legis in mellius.

Conflitos da lei penal no tempo

Exercícios sobre Conflitos da lei penal no tempo

Conflitos da lei penal no tempo

Material complementar sobre Conflitos da lei penal no tempo

Lei Intermediária e combinação de leis

Agora vamos estudar o conceito de lei intermediária, a teoria da ponderação unitária e a teoria da ponderação diferenciada e a combinação de leis.

Lei Intermediária e combinação de leis

Material complementar sobre Lei Intermediária e combinação de leis

Lei Intermediária e combinação de leis

Exercícios sobre Lei Intermediária e combinação de leis

Conflitos aparentes de normas

Estudaremos agora o conceito, requisitos e finalidades dos conflitos aparentes de normas. Serão abordados também os critérios da especialidade, da subsidiariedade, da consunção e da alternatividade.

Conflitos aparentes de normas

Exercícios sobre Conflitos aparentes de normas

Conflitos aparentes de normas

Material complementar sobre Conflitos aparentes de normas

Tempo do crime

Sobre o tempo do crime, iremos estudar a teoria da atividade, a aplicação da lei penal, a questão da imputabilidade, os crimes permanentes e a continuidade delitiva.

Tempo do crime

Exercícios sobre Tempo do crime

"Tempo do crime "

Material complementar sobre Tempo do crime

Lugar do crime

Sobre o lugar do crime iremos estudar a teoria da ubiquidade (teoria mista) e a questão dos crimes à distância.

Lugar do crime

Exercícios sobre Lugar do crime

Lugar do crime

Material complementar sobre Lugar do crime

Lei penal no espaço - Territorialidade

Abordaremos agora o princípio da territorialidade e a definição de "território brasileiro".

Lei penal no espaço - Territorialidade

Exercícios sobre Lei penal no espaço - Territorialidade

Lei penal no espaço - Territorialidade

Material complementar sobre Lei penal no espaço - Territorialidade

Extraterritorialidade incondicionada

Vamos estudar agora o conceito da extraterritorialidade incondicionada, os crimes que ofendem bens jurídicos nacionais, bem como o crime de genocídio.

Extraterritorialidade incondicionada

Exercícios sobre Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade incondicionada

Material complementar sobre Extraterritorialidade incondicionada

Extraterritorialidade condicionada

Nesta aula serão abordados os temas dos conceitos e requisitos da extraterritorialidade condicionada.

Extraterritorialidade condicionada

Exercícios sobre Extraterritorialidade condicionada

Extraterritorialidade condicionada

Material complementar sobre Extraterritorialidade condicionada

Eficácia da sentença estrangeira

Encerrando o nosso curso, estudaremos a eficácia da sentença penal estrangeira em nosso país, seus requisitos e finalidades e também a questão da reincidência.

Eficácia da sentença estrangeira

Exercícios sobre Eficácia da sentença estrangeira

Eficácia da sentença estrangeira

Material complementar sobre Eficácia da sentença estrangeira