Licenciamento Ambiental

Prof. Luis Cirino | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Conceitos e Objetivos

Estudaremos o licenciamento ambiental e a importância do instituto no controle e gestão pelo Poder Público do uso atípico dos recursos naturais.

Conceitos e Objetivos

Exercícios sobre a definição e os objetivos do licenciamento ambiental.

Conceitos e Objetivos

Material complementar sobre a definição e os objetivos do licenciamento ambiental.

Licença Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Falaremos sobre as características da Licença Ambiental e o procedimento pelo qual ela se submete. Além disso, estudaremos sobre o EIA RIMA e aplicação prática.

Licença Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Exercícios sobre a licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental.

Licença Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Material complementar sobre a licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental.

Mecanismos de Proteção: Tutela Processual do Meio Ambiente

Estudaremos quais os instrumentos processuais cabíveis quando há uma crise jurídica envolvendo o meio ambiente.

Mecanismos de Proteção: Tutela Processual do Meio Ambiente

Exercícios sobre a tutela processual do meio ambiente.

Mecanismos de Proteção: Tutela Processual do Meio Ambiente

Material complementar sobre a tutela processual do meio ambiente.

Mecanismos de Proteção: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

A aula trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, desde a grande divisão em grupos e as espécies pertencentes as Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

Mecanismos de Proteção: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

Exercícios sobre os espaços territoriais especialmente protegidos.

Mecanismos de Proteção: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

Material complementar sobre espaços territoriais especialmente protegidos.

Mecanismos de Proteção: O Código Florestal

Tratando de um tema bastante polêmico, a aula gira em torno das importantes alterações trazidas pelo Código Florestal no que tange a mecanismos de defesa do meio ambiente.

Mecanismos de Proteção: O Código Florestal

Exercícios sobre o Código Florestal.

Mecanismos de Proteção: O Código Florestal

Material complementar sobre o Código Florestal.

Mecanismos de Proteção: Gestão dos Resíduos Sólidos

Veremos alguns aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e alguns instrumentos para a efetivação dos objetivos legais.

Mecanismos de Proteção: Gestão dos Resíduos Sólidos

Exercícios sobre a gestão dos resíduos sólidos.

Mecanismos de Proteção: Gestão dos Resíduos Sólidos

Material complementar sobre a gestão dos resíduos sólidos.