Licitação

Prof. Jesus Pacheco | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso sobre Licitações, entenderemos seus principais conceitos, princípios, modalidades e procedimentos de cada um dos tipos licitatórios existentes no Brasil.

Conceitos Iniciais

Por que licitar? Quem deve licitar? Quais são as bases legais da licitação? Veremos alguns conceitos iniciais fundamentais para compreendermos a lógica da licitação.

Conceitos Iniciais

Material complementar sobre os conceitos iniciais da Lei de Licitações.

Conceitos Iniciais

Exercícios da aula "Conceitos Iniciais"

Princípios - Parte 1

Veremos os princípios gerais da administração pública e os princípios centrais previstos no art. 3º, da Lei 8.666/93 e também aqueles princípios não expressos.

Princípios - Parte 2

Após a apresentação dos princípios que regem o processo licitatório, é necessária a explicação e enunciação de suas principais características, o que se fará nesta aula.

Princípios - Parte 3

Estudaremos agora cada um dos princípios não expressos em lei.

Princípios

Material complementar sobre os princípios da licitação.

Princípios

Exercícios da aula "Princípios"

Obrigatoriedade de licitação

A própria Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do procedimento licitatório, colocando a licitação como um princípio da administração pública. Veremos os casos em que existe a obrigatoriedade da licitação, bem como os casos de dispensa e de inexigibilidade.

Obrigatoriedade de licitação

Material complementar sobre a obrigatoriedade de licitação.

Obrigatoriedade de licitação

Exercícios da aula "Obrigatoriedade de licitação"

Modalidades - Parte 1

Basicamente, a Lei 8.666/93 fornece cinco modalidades de licitação. E, além destas, existem outras consideradas "novas modalidades". Nesta aula, estudaremos os critérios para seleção de cada uma das modalidades licitatórias.

Modalidades - Parte 2

Continuando o estudo das modalidades do procedimento licitatório, veremos as características da concorrência, da tomada de preços e do convite.

Modalidades - Parte 3

Continuaremos vendo as características próprias do procedimento do concurso, do leilão, do pregão e do RDC.

Modalidades

Material complementar sobre as modalidades da licitação.

Modalidades

Exercícios da aula "Modalidades"

Atos preparatórios

Vamos estudar os atos preparatórios do procedimento da licitação. Vamos entender o que se deve fazer antes de iniciar efetivamente a licitação.

Atos preparatórios

Material complementar sobre os atos preparatórias do procedimento licitatório.

Atos Preparatórios

Exercícios da aula "Atos Preparatórios"

Procedimentos - Parte 1

Inciaremos os estudos dos procedimentos licitatórios. Teremos como base o procedimento da concorrência, que é o mais complexo e a partir dele estudaremos as demais modalidades.

Procedimentos - Parte 2

Continuaremos a estudar o procedimento da concorrência, veremos a fase da classificação, do julgamento, da homologação e da adjudicação.

Procedimentos - Parte 3

Encerramos o estudo do procedimento da concorrência e agora passaremos a estudar o procedimento nas demais modalidades licitatórias.

Procedimentos

Material complementar sobre os procedimentos licitatórios.

Procedimentos

Exercícios da aula "Procedimentos"

Procedimento do Pregão

O pregão está disciplinado na Lei 10.520/02 e é fruto de uma série de modificações que vêm ocorrendo na Lei de Licitações. As diferenças estão na fase externa do procedimento, que estabelece algumas peculiaridades, que serão estudadas nesta aula, em que veremos também o pregão eletrônico.

Procedimento do Pregão

Material complementar sobre o procedimento do pregão.

Procedimento do Pregão

Exercícios da aula "Procedimento do Pregão"

Procedimento de Publicidade e Sistema de Registro de Preços

Vamos estudar agora dois procedimentos específicos: o de publicidade e o sistema de registro de preços.

Procedimento de Publicidade e SRC

Material complementar sobre o procedimento para serviços de publicidade e sobre o sistema de registro de preços.

Procedimento de Publicidade e Sistema de Registro de Preços

Exercícios da aula "Procedimento de Publicidade e Sistema de Registro de Preços"

Regime Diferenciado de Contratações - Parte 1

Vamos estudar os procedimentos relacionados ao Regime Diferenciado de Contratações, entenderemos como ele funciona, para o que ele serve e qual foi o fundamento de sua criação.

Regime Diferenciado de Contratações - Parte 2

Continuando o estudo do procedimento do RDC, veremos agora a fase de lances ou propostas, o julgamento e as demais fases.

Regime Diferenciado de Contratações

Material complementar sobre o procedimento do Regime Diferenciado de Contratações.

Regime Diferenciado de Contratações

Exercícios da aula "Regime Diferenciado de Contratações"

Anulação e Revogação

Finalizando o procedimento, veremos as fases de anulação e revogação.

Anulação e Revogação

Material complementar sobre a anulação e revogação da licitação.

Anulação e Revogação

Exercícios da aula "Anulação e Revogação"

Recursos

Agora que já estudamos o procedimento da licitação, entenderemos como funcionam os recursos, previstos no art. 109, da Lei de Licitações.

Recursos

Material complementar sobre os recursos cabíveis dentro do procedimento da licitação.

Recursos

Exercícios da aula "Recursos"

Sanções

Estudaremos as sanções administrativas e penais aplicáveis no caso das licitações, previstas dos artigos 81 ao 94, da Lei de Licitações.

Sanções

Material complementar sobre as sanções.

Sanções

Exercícios da aula "Sanções"

Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Licitações Internacionais

Nesta aula veremos questões específicas acerca da licitação. Entenderemos como funciona a licitação no caso de Micro e Pequenas Empresas e como funcionam as licitações internacionais.

Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Licitações Internacionais

Material complementar sobre a micro e pequena empresa e sobre as licitações internacionais.

Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Licitações Internacionais

Exercícios da aula "Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Licitações Internacionais"

Projeto de Nova Lei de Licitações

Estudaremos o projeto para uma nova Lei de Licitações. Veremos quais são as principais problemáticas que levam à elaboração deste projeto e as principais características e modificações que ele traria.

Projeto de Nova Lei de Licitações

Material complementar sobre o projeto de nova lei de licitações.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre Licitação, em que estudamos cada uma das modalidades licitatórias, seus procedimentos e peculiaridades.