Modalidades

Questão 1.

Assistente Administrativo (HUGG-UNIRIO) - EBSERH (IBFC) - 2017

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns poderá ser adotada a licitação:

Você marcou a alternativa Correta!

A resolução encontra fundamento no seguinte artigo da Lei n° 10.520/2002:

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

A resolução encontra fundamento no seguinte artigo da Lei n° 10.520/2002:

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

Questão 2.

Analista Judiciário - Administrativa - Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR) (FCC) - 2015
O Estado de Pernambuco, atingido por grave seca durante o verão, pretende contratar entidade privada sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo da população, bem como para a produção de alimentos, de modo a beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela mencionada seca. 

Na hipótese narrada, consoante preceitua os ditames da Lei n° 8.666/1993, a licitação é

Você marcou a alternativa Correta!

A resolução do exercício encontra fundamento no seguinte artigo da Lei n. 8..666/93:

Art. 24 (...)

XXXIII - na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.                    (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013)

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

A resolução do exercício encontra fundamento no seguinte artigo da Lei n. 8..666/93:

Art. 24 (...)

XXXIII - na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.                    (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013)

Questão 3.

Analista Judiciário - Área Judiciária - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 24ª Região (MS) (FCC) - 2017

A União Federal pretende contratar instituição brasileira que exerce atividade de recuperação social do preso. Cumpre salientar que a instituição não tem fins lucrativos, sendo seu objetivo de caráter exclusivamente social. Além disso, é detentora de indubitável reputação ético-profissional. Nesse caso, conforme preceitua a Lei nº 8.666/1993, a licitação é

Você marcou a alternativa Correta!

A resolução do exercício encontra fundamento no seguinte artigo da Lei n° 8.666/93:

Art. 24 A licitação é dispensável

XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;      (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 1.

A resolução do exercício encontra fundamento no seguinte artigo da Lei n° 8.666/93:

Art. 24 A licitação é dispensável

XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;      (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)