Mandado de Injunção Individual e Coletivo - Peça Prática

Prof. Marcelo Bidoia | Tempo Estimado: 2 horas | Ebook

Tudo sobre a Peça

O mandado de injunção está previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição Federal e é regulamentado pela Lei 13.300/2016.

Tudo sobre a Peça

Exercícios sobre o Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Identificação da Peça

Vamos aprender a analisar os casos concretos para identificar que a ação cabível é o Mandado de Injunção.

Identificação da Peça

Exercícios sobre a identificação da peça.

Endereçamento, qualificação das partes e nome da peça

Dando continuidade às aulas práticas de Mandado de Injunção veremos os principais pontos dessa peça processual e aprenderemos como iniciá-la, trabalhando quatro itens: endereçamento, qualificação do legitimado ativo, nome da ação e qualificação do legitimado passivo.

Desenvolvimento da Peça - Parte 1

Daremos início ao desenvolvimento da nossa peça prático profissional. Estudaremos como elaborar os fatos e tópicos preliminares.

Desenvolvimento da Peça - Parte 2

Indicaremos os dispositivos constitucionais que embasam o direito que pretendemos tutelar.

Conclusão da Peça

Formularemos os pedidos do Mandado de Injunção. E cumpriremos as formalidades legais da petição inicial, conforme artigo 319 do Código de Processo Civil.

Mandado de Injunção Individual e Coletivo

Material complementar e modelo da peça de Mandado de Injunção.

Exercícios

Exercícios sobre o mandado de injunção.