Marco Civil da Internet

Prof. Natália Marques Abramides | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Neste curso aprenderemos sobre o Marco Civil da Internet, seus principais aspectos, a responsabilidade civil dos provedores de internet, o que é neutralidade de rede, como se dá a privacidade e proteção de dados pessoais e o que é o Direito ao Esquecimento.

Conceitos Introdutórios

Qual a definição de Internet? O que é Direito Digital? A Internet pode ser regulada? Estudaremos os conceitos introdutórios para entendermos o Marco Civil da Internet.

Conceitos Introdutórios

Exercícios sobre os conceitos introdutório de direito digital e internet.

Conceitos Introdutórios

Material complementar sobre os conceitos introdutório de direito digital e internet.

Principais Aspectos do Marco Civil da Internet

Veremos alguns conceitos basilares que irão fundamentar nosso estudo do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, e os principais aspectos desta lei.

Principais Aspectos do Marco Civil da Internet

Exercícios sobre os principais aspectos do Marco Civil da Internet.

Principais Aspectos do Marco Civil da Internet

Material complementar sobre os principais aspectos do Marco Civil da Internet.

Responsabilidade Civil dos Provedores de internet

Relembraremos o que é responsabilidade civil e como ela se aplica aos provedores de internet segundo o Marco Civil da Internet.

Responsabilidade Civil dos Provedores de internet

Exercícios sobre a responsabilidade civil dos provedores de internet.

Responsabilidade Civil dos Provedores de internet

Material complementar sobre a responsabilidade civil dos provedores de internet.

Neutralidade de Rede

A neutralidade de rede é uma garantia prevista de forma expressa no Marco Civil da Internet, consistindo basicamente em uma regra de não discriminação.

Neutralidade de Rede

Exercícios sobre a neutralidade de rede.

Neutralidade de Rede

Material complementar sobre a neutralidade de rede.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1

Estudaremos a tutela da intimidade e da privacidade no Brasil e os artigos 10 e 11 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965), que tratam da guarda, disponibilização e armazenamento de dados pessoais

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Parte 2

Continuaremos os estudos dos artigos 10 e 11 da Lei 12.965, que tratam da guarda, disponibilização e armazenamento de dados pessoais.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Exercícios sobre a privacidade e proteção de dados pessoais.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Material complementar sobre a privacidade e proteção de dados pessoais.

Direito ao Esquecimento

O direito ao esquecimento não está previsto expressamente no Marco da Civil da Internet, mas é um tema atual, controverso e extremamente relevante no contexto da sociedade atual.

Direito ao Esquecimento

Exercícios sobre o direito ao esquecimento.

Direito ao Esquecimento

Material complementar sobre o direito ao esquecimento.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre o Marco Civil da Internet, aprendemos os principais aspectos desta lei, sobre a responsabilidade civil dos provedores de internet, sobre a neutralidade de rede, sobre a privacidade e proteção de dados pessoais e sobre o Direito ao Esquecimento.