Medidas de Segurança

Prof. Rafael Faria | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Medidas de segurança e o Direito Penal Brasileiro

Iniciando nosso curso vamos abordar os conceitos de pena, medidas de segurança e as diferenças entre os dois institutos.

Medidas de segurança e o Direito Penal Brasileiro

Exercício sobre Medidas de Segurança e o Direito Penal Brasileiro.

Medidas de Segurança e o Direito penal brasileiro

Material Complementar sobre Medidas de Segurança e o Direito Penal Brasileiro.

Imputabilidade

Nesta aula trataremos dos inimputáveis e dos semi-imputáveis, além do seu tratamento legal.

Imputabilidade

Exercício sobre imputabilidade.

Imputabilidade

Material Complementar sobre imputabilidade.

Medida de Segurança

Trataremos agora do sistema duplo binário, do sistema vicariante, assim como os princípios que regem as medidas de segurança, seus pressupostos ou requisitos para aplicação, além das suas espécies.

Medida de Segurança

Exercício sobre Medida de Segurança.

Extinção da Punibilidade

Nesta aula vamos tratar sobre a extinção da punibilidade e as medidas de segurança, bem como sobre a sua execução.

Extinção da Punibilidade

Exercício sobre extinção de punibilidade.

Aplicação

Vamos estudar agora qual é a competência para aplicação da medida de segurança quando a doença mental já estava manifestada no momento do crime, quando ela é superveniente, entre outros tópicos.

Aplicação

Exercício sobre aplicação da Medida de Segurança.

Prazo Máximo

Existe prazo máximo para as medidas seguranças? E prazo mínimo? Vamos conversar sobre este tema na aula de agora.

Prazo Máximo

Exercício sobre o prazo máximo da Medida de Segurança.

Medida de Segurança: extinção da punibilidade, aplicação e prazo máximo

Material Complementar sobre a Medida de Segurança: Extinção da punibilidade, Aplicação e Prazo máximo.

Direitos do internado e Lei de drogas

Para encerrar nosso curso, vamos tratar daquele que é internado como medida de segurança, sendo submetido a tratamento. Vamos também tratar das medidas de segurança na lei de drogas.

Direitos do internado e Lei de drogas

Exercício sobre os direitos do internado e a Lei de Drogas

Direitos do internado e a Lei de Drogas

Material Complementar sobre os direitos do internado e a Lei de Drogas.