Membros da Justiça

Prof. Matheus Bressanin | Tempo Estimado: 3 horas

Hipóteses de Impedimento do Juiz (Art. 251, 252 e 253)

Estudaremos as causas de impedimento do juiz, que são as hipóteses em que o magistrado NÃO poderá atuar no processo.

Hipóteses de Suspeição do Juiz (Art. 254 ao 256)

O art. 254 do CPP apresenta as causas de suspeição do juiz. Essas são as hipóteses subjetivas que o Código prevê para o afastamento do julgador.

Hipóteses de Impedimento e de Suspeição do Juiz

Exercícios sobre as hipóteses de impedimento e de suspeição do juiz.

Ministério Público (Art. 257 e 258)

Estudaremos agora o papel do Ministério Público, órgão responsável pela acusação nos processos penais de iniciativa pública, conforme o art. 257 do CPP.

Acusado e seu Defensor (Art. 261 ao 267)

No Processo Penal, uma das garantias do réu é a de ampla defesa. Estudaremos, nesta aula, a relação entre o acusado e seu defensor.

Funcionários da Justiça e Exercícios (Art. 274)

Estudaremos a respeito dos demais funcionários públicos da Justiça.

Ministério Público, Acusado e seu Defensor e Funcionários da Justiça

Exercícios sobre o Ministério Público, o acusado e seu defensor e demais funcionários da justiça

Material Complementar

Material complementar sobre os membros da justiça no Processo Penal