A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é um órgão que cria padrões para diversos tipos de normas de caráter técnico, incluindo técnico científico. Assim, para realizar uma boa pesquisa científica é necessário conhecer um pouco das normativas da ABNT. Vamos lá?

As citações são informações retiradas de outras fontes e trazidas ao trabalho, usadas em todo trabalho científico mas especialmente importantes às pesquisas de Direito. Podem ser feitas de três modos, são eles:

  • Citação direta: reprodução rigorosa das palavras do autor
  • Citação indireta: paráfrase (isto é, reprodução geral das ideias do autor citado, mas com palavas próprias) que pode ser sobre um assunto específico ou uma obra/pensamento como um todo
  • Citação de citação: citação direta ou indireta de um texto em que não se teve acesso ao original (acompanha a expressão apud)

Citação direta curta

Neste tópico, serão exploradas as diferentes citações em mais detalhes.

Se a citação ocupa até 3 linhas, ela deve vir entre aspas e dentro do mesmo parágrafo. Por exemplo:

Conforme afirma Bobbio: “A democracia é idealmente o governo do poder invisível [...]” (2015, p. 29).

Ou ainda:

Deve-se observar que: “Normalmente, porém, as exigências de proporcionalidade, razoabilidade e proibição de excesso são definidas como princípios” (ÁVILA, 2014, p. 105)

Quando o nome do autor for informado antes do texto a ser citado não é necessário colocá-lo entre parênteses. Algumas expressões que podem ser utilizadas para introduzir o nome do autor são “conforme afirma X”, “de acordo com Y”, “consoante o pensamento de Z”, “acompanhando W”.

Citação direta longa

Se a citação ocupar mais de 3 linhas, ela deve vir em parágrafo próprio, com recuo de 4 cm da margem esquerda. Deve ser transcrita em fonte menor do que a do texto principal, com espaçamento simples e sem aspas. 

Confira-se o exemplo:

A democracia pode ser tida como o governo do poder invisível. Nesse sentido, é a lição de Bobbio:

Como ideal do governo invisível, a democracia sempre foi contraposta a qualquer forma de governo em que o sumo poder é exercitado de modo a ser subtraído na maior medida possível dos olhos dos súditos. O senhor que manda nos escravos ou o monarca de direito divino não têm obrigação alguma de revelar aos que estão a eles submetidos o segredo de suas decisões. (BOBBIO, 2015, p. 29)

Citação indireta

É a paráfrase de um assunto ou obra como um todo. Vejamos alguns exemplos:

A terceira revolução industrial mudou os paradigmas da economia, cultura e política, criando uma sociedade em rede. (CASTELLS, 2016).

Aqui não é necessário colocar o número da página, porque a referência é sobre a sua obra como um todo.

Para Tartuce a Emenda Constitucional 66/2010 extinguiu a figura jurídica da separação judicial e extrajudicial, subsistindo apenas o divórcio (2014, p. 203).

Ou, no mesmo caso, mas sem mencionar o autor:

Existe quem entenda que a EC 66/2010 extinguiu a figura jurídica da separação judicial e extrajudicial, subsistindo apenas o divórcio (TARTUCE, 2014, p. 203).

Citação da citação 

Quando é necessário citar uma obra a qual o pesquisador não deve acesso. 

Vejamos um exemplo em que o pesquisador leu na obra de Rudio um trecho da obra de Whitney e deseja citá-lo:

Um ato completo do pensamento reflexivo compõe-se então das seguintes fases: (a) uma dificuldade sentida; (b) procura-se então compreender e definir essa dificuldade; (c) dá-se para a mesma uma solução provisória (WHITNEY apud RUDIO, 2014, p. 18)

Outras informações

Se houver dois ou mais autores, deve-se escrever o sobrenome em caixa alta seguido de ponto e vírgula (;). Da seguinte maneira:

  • (SANTOS; FREITAS, 2016, p. 26)
  • (BARBOSA; SOUZA; ARAGÃO, 2010, p. 15)

Para mais de três autores, o sobrenome do primeiro virá acompanhado da expressão latina et al.

Vejamos: (BOBBIO et al., 2010, p. 100)

Se a referência for a várias obras de diferentes autores, os sobrenomes são separados por ponto e vírgula, seguindo-se a ordem alfabética:

Alguns civilistas brasileiros se filiam a essa corrente (GONÇALVEZ, 2014; MIRANDA, 1970, TARTUCE 2015; VENOSA, 2010).