Noções Gerais de Direito Penal

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Introdução ao Direito Penal

Começamos o curso de Noções Gerais do Direito Penal, com a Profa. Thaís Guerra, apresentando alguns conceitos introdutórios, como de bem jurídico penal e sistema penal.

Introdução ao Direito Penal

Exercícios sobre Introdução ao Direito Penal

Introdução ao Direito Penal

Material complementar sobre as noções gerais de Direito Penal.

Direito penal, criminologia e política criminal

Estudaremos as diferenças e especificidades da criminologia e da política criminal.

Direito penal, criminologia e política criminal

Exercício sobre Direito penal, criminologia e política criminal

Movimentos de política criminal

Nesta aula, contextualizaremos o surgimento do poder de sanção do Estado e falaremos sobre a Escola Clássica.

Movimentos de política criminal

Exercícios sobre Movimentos de política criminal

Movimentos de política criminal

Material complementar sobre os movimentos de política criminal.

Positivismo criminológico

Nessa aula falamos sobre os antecedentes científicos do positivismo criminológico e sobre os principais expoentes dessa Escola: Cesare Lombroso, Ferri e Garófalo.

Positivismo criminológico

Exercícios sobre Positivismo criminológico

Positivismo criminológico

Material complementar sobre o positivismo criminológico.

As Variantes do Positivismo

Escola moderna alemã, Escola Correlacionista e Escola Técnico-jurídica são algumas variantes do positivismo. Nessa aula, falamos sobre elas e sobre o declínio do positivismo.

As Variantes do Positivismo

Exercícios sobre as variantes do positivismo

As Variantes do Positivismo

Material complementar sobre as variantes do positivismo.

Princípio da Legalidade

Começaremos os estudos sobre os princípios do direito penal, apresentando o princípio da legalidade, expresso no art. 1º do Código Penal. A professora fala também sobre as 4 funções desse princípio, de acordo com o criminólogo Nilo Batista.

Princípio da Legalidade

Exercícios sobre Princípio da Legalidade

Princípio da Legalidade

Material complementar sobre o princípio da legalidade.

Princípio da Intervenção Mínima

O princípio da intervenção mínima tem três subprincípios: a subsidiariedade, a fragmentariedade e a dignidade penal do bem jurídico. Nessa aula falamos sobre eles e sobre os requisitos do STF para o reconhecimento do princípio da insignificância.

Princípio da Intervenção Mínima

Exercícios sobre o princípio da intervenção mínima.

Princípio da Intervenção Mínima

Material complementar sobre o princípios da intervenção mínima.

Princípio da Lesividade e Princípio da Humanidade

O que é o princípio da lesividade? Quais suas funções? Em que consiste o princípio da humanidade? Ele está previsto na Constituição? Veja nesta aula.

Princípio da Lesividade e Princípio da Humanidade

Exercícios sobre Princípio da lesividade e princípio da humanidade

Princípio da Lesividade e Princípio da Humanidade

Material complementar sobre os princípios da lesividade e da humanidade.

Princípio da Adequação Social

Nessa aula tratamos do princípio da adequação social, sobre sua configuração como um princípio interpretativo ou como excludente de tipicidade, além de apresentarmos a súmula 502 do STJ, que trata da venda de produtos piratas.

Princípio da Adequação Social

Exercícios sobre o princípio da adequação social

Princípio da Adequação Social

Material complementar sobre o princípio da adequação social.

Princípio da Culpabilidade

Encerramos o curso de Noções Gerais de Direito Penal falando do princípio da culpabilidade e sobre alguns aspectos que envolvem esse princípio, como a responsabilidade subjetiva, a individualização da pena e a inconstitucionalidade do artigo 2º, §2º, da Lei de Crimes Hediondos.

Princípio da Culpabilidade

Exercícios sobre o princípio da culpabilidade.

Princípio da Culpabilidade

Material complementar sobre o princípio da culpabilidade.