O Estado no Direito Internacional Público

Prof. Raíssa Guimarães | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Introdução ao curso

Na aula introdutória do curso O Estado no Direito Internacional Público, a professora Raíssa apresenta a estrutura do curso.

O Estado no DIP

Na primeira aula do curso de Estado no Direito Internacional Público (DIP), a professora Raíssa fala do conceito de Estado no DIP, bem como dos seus elementos constitutivos, aprofundando no primeiro deles: o povo.

O Estado no DIP

Exercícios sobre o Estado no DIP.

O Estado no DIP

Material complementar sobre o Estado no DIP.

Território

Nessa aula falamos sobre o elemento material do Estado: o território fixo e determinado. Esse elemento consubstancia na fração delimitada do planeta em que se assenta a população e os demais elementos do Estado. Estudaremos, também, o conceito jurídico de território.

Território

Exercícios sobre Território.

Território

Material complementar sobre Território.

Governo

Continuando os estudos sobre os elementos constitutivos do conceito Estado, nesta aula estudaremos os dois últimos: o governo e a finalidade. Além disso, analisaremos o Estado brasileiro e alguns conceitos relacionados à população, como a nacionalidade.

Governo

Exercícios sobre Governo.

Governo

Material complementar sobre Governo.

Nacionalidade - Parte 1

Na primeira aula sobre nacionalidade, falaremos sobre aquisição da nacionalidade, nacionalidade originária, nacionalidade derivada e naturalização extraordinária.

Nacionalidade - Parte 2

Os temas abordados na segunda aula sobre nacionalidade são: perda de nacionalidade, direitos dos estrangeiros, direito ao asilo, deportação, expulsão e extradição.

Nacionalidade

Exercícios sobre Nacionalidade.

População e Nacionalidade

Material complementar sobre Nacionalidade.

Formação dos Estados

Os Estados podem ser fundados de diferentes formas, como por fundação direta, emancipação, separação/desmembramento e fusão. Nesta aula estudaremos cada um dos meios de formação dos Estados.

Formação dos Estados

Execícios sobre a formação dos Estados.

Formação dos Estados

Material complementar sobre a formação dos Estados.

Reconhecimento de Estado

Nessa aula, falamos do reconhecimento de Estado, das teorias constitutiva e declaratória, além de apresentarmos as formas de reconhecimento de Estado.

Reconhecimento de Estado

Exercícios sobre reconhecimento de Estado.

Reconhecimento de Estado

Material complementar sobre reconhecimento de Estado.

Reconhecimento de Governo

Normalmente a mudança de governo não afeta seu reconhecimento, mas isso pode acontecer. Esse é o tema dessa aula, em que falamos também sobre a doutrina Tobar e a doutrina Estrada.

Reconhecimento de Governo

Exercícios sobre reconhecimento de Governo.

Reconhecimento de Governo

Material complementar sobre reconhecimento de Governo.

Sucessão de Estados - Parte 1

O que significa Sucessão de Estados? Nessa aula, apresentaremos esse conceito, além de falarmos da sucessão de direitos e obrigações e da sucessão de bens públicos.

Sucessão de Estados - Parte 2

Na segunda aula sobre sucessão de Estados, falaremos sobre a sucessão de dívidas, de arquivos, de direitos privados, de nacionalidade e de participação em organizações internacionais.

Sucessão de Estados

Exercícios sobre Sucessão de Estados

Sucessão de Estados

Material complementar sobre Sucessão de Estados

Aula de fechamento

Na última aula do curso O Estado no Direito Internacional Público, a professora Raíssa faz uma síntese do que foi tratado no curso, como os elementos constitutivos do Estado, a nacionalidade, a Formação dos Estados, o Reconhecimento do Estado e a Sucessão de Estados.

Revisão

Principais conceitos abordados.