Obrigação Tributária

Prof. Gabriel Rehder Mattos de Marco Cucolicchio | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Daremos início ao curso de Obrigação Tributária, em que estudaremos a relação jurídico-tributária, a hipótese de incidência tributária, o fato gerador, os sujeitos da obrigação tributária, a capacidade tributária ativa e passiva, o domicílio tributário e muito mais.

Relação Jurídico - Tributária

Veremos o que significa a expressão "relação jurídica", o que seria a relação jurídico tributária, qual é o conceito de obrigação e qual a diferença entre obrigação principal e acessória.

Relação Jurídico - Tributária

Exercícios sobre a relação jurídico-tributária.

Relação Jurídico - Tributária

Material complementar sobre a relação jurídico tributária.

Hipótese de Incidência Tributária

A obrigação tributária surge com a ocorrência, no mundo fático, de hipótese prevista na norma. Nesta aula, passamos à análise da previsão legal tributária.

Hipótese de Incidência Tributária

Exercícios sobre a hipótese de incidência tributária.

Hipótese de Incidência Tributária

Material complementar sobre a hipótese de incidência tributária.

Consequente Normativo e Fato Gerador

Estudaremos a definição de consequente normativo e de fato gerador e qual a relação entre eles.

Consequente Normativo e Fato Gerador

Exercícios sobre o consequente normativo e o fato gerador.

Consequente Normativo e Fato Gerador

Material complementar sobre o consequente normativo e o fato gerador.

Sujeitos da Obrigação Tributária

Apesar de versar sobre prestações patrimoniais, a relação jurídico-tributária é uma relação pessoal (entre sujeitos), no que difere das relações de direito real.

Sujeitos da Obrigação Tributária

Exercícios sobre os sujeitos da obrigação tributária.

Sujeitos da Obrigação Tributária

Material complementar sobre os sujeitos da obrigação tributária.

Solidariedade

Ainda em análise dos sujeitos da relação jurídico-tributária, devemos nos atentar para os casos em que mais de uma pessoa ocupa o polo passivo da relação jurídico-tributária.

Solidariedade

Exercícios sobre solidariedade.

Solidariedade

Material complementar sobre solidariedade.

Capacidade Tributária

A Capacidade Tributária representa a aptidão para ser sujeito da obrigação tributária – passivo ou ativo.

Capacidade Tributária

Exercícios sobre a capacidade tributária.

Capacidade Tributária

Material complementar sobre a capacidade tributária.

Domicílio Tributário

O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo da relação jurídico-tributária responde por suas obrigações.

Domicílio Tributário

Exercícios sobre o domicílio tributário.

Domicílio Tributário

Material complementar sobre o domicílio tributário.

Revisão

Faremos uma breve revisão sobre o que foi estudado até agora.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre a Obrigação Tributária.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do nosso curso sobre Obrigação Tributária. Entendemos do que se trata a relação jurídico tributária, como ela se forma, o que é a hipótese de incidência tributária, o consequente normativo e o fato gerador. Vimos quem são os sujeitos da obrigação tributária, o que é a solidariedade e a capacidade tributária. E, por fim, o que é domicílio tributário.