Orçamento Público

Prof. Francisco Secaf | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Conceito e Natureza

Agora vamos tratar os conceitos clássicos e atuais de orçamento público, bem como sua natureza.

Conceito e Natureza

Exercícios sobre o conceito e a natureza do orçamento público.

Conceito e Natureza

Material complementar sobre o conceito e a natureza do orçamento público.

Efeitos e Aplicação

Agora vamos aprender os efeitos e aplicações da lei orçamentária, bem como se ela é uma lei autorizativa ou uma lei impositiva.

Efeitos e Aplicação

Exercícios sobre os efeitos e a aplicação da lei orçamentária.

Efeitos e Aplicação

Material complementar sobre os efeitos e a aplicação da lei orçamentária.

Controle de Constitucionalidade da Lei Orçamentária

Já que o orçamento é uma lei, ele pode ser objeto de controle de constitucionalidade? Estudaremos esta questão nesta aula.

Controle de Constitucionalidade da Lei Orçamentária

Exercícios sobre o controle de constitucionalidade da lei orçamentária.

Controle de Constitucionalidade da Lei Orçamentária

Material complementar sobre o controle de constitucionalidade da lei orçamentária.

Regime Constitucional do Orçamento

Hoje é possível se dizer que orçamento público possui um regime constitucional, tema que será estudado nesta aula.

Regime Constitucional do Orçamento

Exercícios sobre o regime constitucional do orçamento.

Regime Constitucional do Orçamento

Material complementar sobre o regime constitucional do orçamento.

Princípios Orçamentários

Estudaremos agora os princípios orçamentários da unidade, da universalidade, da anualidade, da exclusividade, entre outros.

Princípios Orçamentários

Exercícios sobre os princípios orçamentários.

Princípios Orçamentários

Material complementar sobre os princípios orçamentários.

Planejamento Público nas Leis Orçamentárias

Continuando nossos estudos, vamos tratar do planejamento público nas leis orçamentárias, estudando o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

Planejamento Público nas Leis Orçamentárias

Exercícios sobre planejamento público nas leis orçamentárias.

Planejamento Público nas Leis Orçamentárias

Material complementar sobre planejamento público nas leis orçamentárias.

Orçamento Participativo

De que forma o Orçamento Público e a Democracia se relacionam? Estudaremos este tema nesta aula.

Orçamento Participativo

Exercícios sobre o orçamento participativo

Orçamento Participativo

Material complementar sobre o orçamento participativo.