Organização do Estado
Introdução
Para iniciarmos nosso curso, vamos abordar conceitos iniciais como: forma de governo, sistema de governo e forma de estado. Estudaremos também o conceito e características de um estado federal
Introdução
Exercícios sobre os conceitos iniciais do Federalismo
Federalismo Brasileiro
Vamos entrar agora no federalismo brasileiro, estudando os entes federativos do nosso ordenamento jurídico. Vamos conversar também sobre a chamada autonomia desses entes.
Federalismo Brasileiro
Exercícios sobre o Federalismo Brasileiro
Conceitos Iniciais e Federalismo Brasileiro
Material Complementar sobre os Conceitos Iniciais de Federalismo e o Federalismo Brasileiro
União
Sobre a União vamos estudar a sua dupla personalidade e suas competências. Nesta aula ainda vamos estudar sobre os Territórios, que não mais existem, mas que ainda estão previstos na CF/88.
União
Exercícios sobre a União
Estados
Vamos estudar as características dos Estados? Nesta aula abordaremos sua capacidade de organização, de governo, legislativa e de administração. Será tratado também sobre a sua creiação, incorporação, subdivisão e desmembramento.
Estados
Exercícios sobre os Estados
Municípios
Continuando nosso curso, vamos estudar a criação e fusão de municípios, assim como suas autonomias quanto a sua organização, governo, administração e legislação.
Municípios
Exercícios sobre os Municípios
Distrito Federal
O Distrito Federal é o ente federativo mais peculiar. Vamos estudar agora suas características, autonomias, entre outros tópicos.
Distrito Federal
Exercícios sobre o Distrito Federal
Fundamentos da RFB e vedações aos entes federativos
Os fundamentos da RFB estão previstos no Art. 1º da nossa CF. Nesta aula vamos estudá-los juntamente com as vedações aos entes federativos previstas na nossa carta magna.
Fundamentos da RFB e vedações aos entes federativos
Exercícios sobre os Fundamentos da RFB e vedações aos entes federativos
Objetivos e Princípios nas Relações Internacionais
Vamos estudar agora os objetivos de nossa república, previstos em nossa constituição federal. Trataremos também dos princípios nas relações internacionais, previstos no art. 4º da CF/88
Objetivos e Princípios nas Relações Internacionais
Exercícios sobre os Objetivos e Princípios nas Relações Internacionais
Repartição das Competências Constitucionais - Competências Materiais
Entrando no tema de competências constitucionais, vamos primeiro abordar as atribuições materiais dos entes federativos, passando pelas competências comuns e competências exclusivas.
Repartição das Competências Constitucionais - Competências Materiais
Exercícios sobre a Repartição das Competências Constitucionais - Competências Materiais
Repartição das Competências Constitucionais – Competências Legislativas
Encerrando nosso curso, vamos tratar das competências legislativas, abordando as competências privativas e concorrentes dos entes federativos.
Repartição das Competências Constitucionais – Competências Legislativas
Exercícios sobre as Competências Legislativas
Repartição das Competências Constitucionais
Material Complementar sobre as Competências Materiais e Legislativas