Introdução

Questão 1.

Qual das características abaixo não faz parte da concepção de poder atual?

Você marcou a alternativa Correta!

Características do poder

O poder tem as seguintes características, segundo a Constituição Federal:
  1. É uno, indivisível e indelegável;
  2. Emana do Povo;
  3. Se desdobra em funções: Legislativa, Judiciária e Executiva;
  4. Se houver concentração de poderes ocorre o chamado “abuso” de poder.

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 2.

Características do poder

O poder tem as seguintes características, segundo a Constituição Federal:
  1. É uno, indivisível e indelegável;
  2. Emana do Povo;
  3. Se desdobra em funções: Legislativa, Judiciária e Executiva;
  4. Se houver concentração de poderes ocorre o chamado “abuso” de poder.

Questão 2.

De acordo com Montesquieu, a função é:

Você marcou a alternativa Correta!

Montesquieu, utilizou as noções de poder, função e órgão, mas o que são estas para ele?
Para o filósofo Francês, Poder é a capacidade de decidir o uno e o indivisível, isto é, trata-se de uma verdadeira capacidade, disponibilidade de decisão por parte da entidade que detém o poder.
Quando se trata de Função, ele se refere ao modo específico de exercer o poder (Função de legislar, executar, julgar)
Órgão, por sua vez, são os “braços” do estado para a realização das tarefas e funções.
 

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 3.

Montesquieu, utilizou as noções de poder, função e órgão, mas o que são estas para ele?
Para o filósofo Francês, Poder é a capacidade de decidir o uno e o indivisível, isto é, trata-se de uma verdadeira capacidade, disponibilidade de decisão por parte da entidade que detém o poder.
Quando se trata de Função, ele se refere ao modo específico de exercer o poder (Função de legislar, executar, julgar)
Órgão, por sua vez, são os “braços” do estado para a realização das tarefas e funções.
 

Questão 3.

Defensor Público - Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul (DPE-RS) (FCC) - 2018

Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que

Você marcou a alternativa Correta!

 a) Errada. A função de proteção e segurança é sempre do Executivo.

 b)  Errada. Montesquieu propõe exatamente o sistema de freios e contrapesos.

 c) Errada. Realmente, os juízes pronunciam as palavras da lei, mas não de modo inventivo e inovador. Quem inova na ordem jurídica é a lei e, portanto, o Poder Legislativo.

 d) o poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.  Certa. 

"Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Todas as duas serão paralisadas pelo poder executivo, que o será, por sua vez, pelo poder legislativo. 
Estes três poderes deveriam formar uma pausa ou uma inação. Mas como pelo movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão forçados a caminhar de acordo"

(MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espírito das leis, tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues, Brasília: UnB, 1995, p. 122) 

 e) o povo não pode, nos grandes estados, ter representantes no poder legislativo. Errada. 

Você marcou a alternativa Errada. A correta é a alternativa 4.

 a) Errada. A função de proteção e segurança é sempre do Executivo.

 b)  Errada. Montesquieu propõe exatamente o sistema de freios e contrapesos.

 c) Errada. Realmente, os juízes pronunciam as palavras da lei, mas não de modo inventivo e inovador. Quem inova na ordem jurídica é a lei e, portanto, o Poder Legislativo.

 d) o poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.  Certa. 

"Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Todas as duas serão paralisadas pelo poder executivo, que o será, por sua vez, pelo poder legislativo. 
Estes três poderes deveriam formar uma pausa ou uma inação. Mas como pelo movimento necessário das coisas, eles são obrigados a caminhar, serão forçados a caminhar de acordo"

(MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. O espírito das leis, tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues, Brasília: UnB, 1995, p. 122) 

 e) o povo não pode, nos grandes estados, ter representantes no poder legislativo. Errada.