Pessoas no Código Civil

Apresentação do Curso

Na aula inaugural, a Prof. Debora Tavares mostra a estrutura do curso e quais temas serão abordados ao longo dele.

Introdução: Personalidade Jurídica, Capacidade e Legitimação

Nesta aula, a Prof. Debora Tavares trata das definições de Personalidade Jurídica, Capacidade e Legitimação.

Sujeitos da Relação Jurídica: Pessoa Natural

Na aula de hoje, a Prof. Debora Tavares inicia o assunto de Sujeitos da Relação Jurídica. Mais especificamente, ela aborda o conceito de Pessoa Natural.

Personalidade Jurídica, Capacidade, Legitimação e Pessoa Natural

Exercícios sobre Personalidade Jurídica, Capacidade, Legitimação e Pessoa Natural.

Personalidade Jurídica, Capacidade, Legitimação e Pessoa Natural

Material complementar sobre Personalidade Jurídica, Capacidade, Legitimação e Pessoa Natural.

Começo da Personalidade Natural e Personalidade Jurídica do Nascituro

Nesta aula são abordados o começo da Personalidade Natural e a Personalidade Jurídica do Nascituro. Menciona a situação do natimorto e sua importância para efeitos sucessórios.

Começo da Personalidade Natural e Personalidade Jurídica do Nascituro

Exercícios sobre Começo da Personalidade Natural e Personalidade Jurídica do Nascituro.

Começo da Personalidade Natural e Personalidade Jurídica do Nascituro

Material complementar sobre Começo da Personalidade Natural e Personalidade Jurídica do Nascituro.

Incapacidades: Incapacidade Absoluta

A professora aborda o tema da incapacidade absoluta, mencionando as mais relevantes alterações sobre o tema introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Incapacidades: Incapacidade Relativa

Nesta aula, discorre-se mais sobre o assunto da capacidade civil, com foco na incapacidade relativa.

Incapacidades Relativa e Absoluta

Exercícios sobre Incapacidades Relativa e Absoluta.

Incapacidades Relativa e Absoluta

Material complementar sobre Incapacidades Relativa e Absoluta.

Incapacidades: Os Índios

Nesta aula, discorre-se mais sobre o assunto da capacidade civil com foco na situação do indígena, abordando-se o conceito de capacidade sui generis.

Incapacidades: como suprir a incapacidade?

São abordados assuntos relacionados ao suprimento da incapacidade. São situações especiais às quais relacionam-se os insitutos do poder familiar, da tutela e da curatela, por exemplo.

Incapacidades: dos índios e como suprir a incapacidade?

Exercícios sobre Incapacidades dos índios e sobre como suprir a incapacidade.

Incapacidades: dos índios e como suprir a incapacidade?

Material complementar sobre Incapacidades dos índios e sobre como suprir a incapacidade.

Incapacidades: Sistema de Proteção

Abordam-se os dispositivos de proteção aos sujeitos incapazes. Fala-se em representação, assistência, e em formas de nulidade de negócios.

Incapacidades: Cessação das Incapacidades

Nessa aula, a professora vai abordar mais um tema sobre Incapacidades: Cessação das Incapacidades.

Incapacidades: Sistema de Proteção e Cessação das Incapacidades

Exercícios sobre Sistema de Proteção e Cessação das Incapacidades.

Incapacidades: Sistema de Proteção e Cessação das Incapacidades

Material complementar sobre Sistema de Proteção e Cessação das Incapacidades.

Extinção da Personalidade Natural: Morte Real

A professora explica a extinção da personalidade natural e quais as consequências da morte para a situação negocial.

Extinção da Personalidade Natural: Comoriência

Discorre-se sobre a morte simultânea e quais os impactos sucessórios advindos disto.

Extinção da Personalidade Natural: Morte Civil e Morte Presumida

A professora entra em pormenores da morte presumida, do desaparecimento e da ausência de indivíduos, tratando, a partir daí, das consequencias sucessórias dessas hipóteses.

Extinção da Personalidade Natural

Exercícios sobre Extinção da Personalidade Natural.

Extinção da Personalidade Natural

Material complementar sobre Extinção da Personalidade Natural.

Individualização da Pessoa Natural : Nome

Explicam-se detalhes da identificação e individualização da pessoa, discorrendo sobre a natureza jurídica do Nome.

Individualização da Pessoa Natural: Estado e Domicílio

Fala-se do estado político do indivíduo na sociedade, de seu estado familiar e do domicílio.

Individualização da Pessoa Natural: Atos de Registro Civil

Explica-se o instituto do registro, diferenciando-o da averbação. Fala-se em nascimento, adoção, casamento, óbido, emancipação e interdição.

Individualização da Pessoa Natural

Exercícios sobre Individualização da Pessoa Natural.

Individualização da Pessoa Natural

Material complementar sobre Individualização da Pessoa Natural.

Pessoas Jurídicas: Conceito e Natureza Jurídica

A professora explica do que se tratam personalidades jurídicas, e o porquê de sua natureza e da necessidade de se atribuir persoladidade a elas.

Pessoa Jurídica: Requisitos para Constituição da Pessoa Jurídica

Explicita-se a importânia que tem o instituto da personalidade jurídica para o direito brasileiro abordando a titulariddade de direitos, a responsabilidade por obrigações e a blindagem patrimonial, e pormenorizam-se os requisitos para que se constitua a personalidade jurídica.

Pessoa Jurídica: Conceito, Natureza e Requisitos para Constituição

Exercícios sobre Conceito, Natureza e Requisitos para Constituição da Pessoa Jurídica.

Pessoa Jurídica: Conceito, Natureza e Requisitos para Constituição

Material complementar sobre Conceito, Natureza e Requisitos para Constituição da Pessoa Jurídica.

Pessoas Jurídicas: Classificação

Discorre-se sucintamente sobre as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e EIRELIs.

Pessoas Jurídicas: Classificação

Exercícios sobre Classificação das Pessoas Jurídicas.

Pessoas Jurídicas: Classificação

Material complementar sobre Classificação das Pessoas Jurídicas.

Pessoas Jurídicas: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil

Detalha-se o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no nosso ordenamento analisando-se causas e desdobramentos.

Pessoas Jurídicas: Extinção

Explicam-se quais as hipóteses de extinção da pessoa jurídica e como se dão elas em nosso ordenamento.

Pessoas Jurídicas: Desconsideração da Personalidade e Extinção

Exercícios sobre Desconsideração da Personalidade e Extinção das Pessoas Jurídicas.

Pessoas Jurídicas: Desconsideração da Personalidade e Extinção

Material complementar sobre Desconsideração da Personalidade e Extinção das Pessoas Jurídicas.