Petição Inicial Tributária
Apresentação do Curso
Aprenderemos os aspectos principais da petição inicial no processo tributário. Veremos como se faz o endereçamento, a qualificação das partes, os fatos, o direito e os pedidos.
Endereçamento - Parte 1
Como é a estrutura básica de uma petição inicial? Quem será competente para julgar a minha demanda, Justiça Federal ou Justiça Estadual? Iniciaremos nesta aula o estudo do endereçamento de uma petição inicial.
Endereçamento - Parte 2
Como determinar qual será a vara competente para a demanda, se a vara comum ou o Juizado Especial? Aprenderemos os requisitos e regras para definir a competência para julgar a demanda e as exceções existentes.
Endereçamento - Parte 3
E agora, qual será o foro competente? Em qual cidade eu devo ajuizar aquela demanda? Será que no domicílio do autor, do réu? Será que onde ocorreram os fatos?
Estrutura Básica e Endereçamento
Exercícios sobre a estrutura básica e o endereçamento na Petição Inicial tributária
Estrutura Básica e Endereçamento
Material complementar sobre a estrutura básica da petição inicial e o endereçamento.
Qualificação das Partes
Nesta aula passaremos pela qualificação das partes e a estrutura exigida pelo modelo da peça.
Qualificação das Partes
Exercícios sobre a qualificação das partes na Petição inicial Tributária.
Qualificação das Partes
Material complementar sobre a qualificação das partes.
Dos Fatos e Do Direito - Parte 1
Agora que já aprendemos a endereçar nossa peça e a qualificar as partes, vamos tratar do primeiro tópico: a síntese dos fatos; do segundo tópico: do cabimento da ação e do terceiro tópico: do direito.
Dos Fatos e Do Direito - Parte 2
Nesta aula, estudaremos o quarto tópico da nossa peça: a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Dos Fatos e Do Direito - Parte 3
Continuaremos estudando o tópico da suspensão da exibilidade do crédito tributário para analisar o cabimento do subtópico da tutela provisória, se será de urgência ou de evidência. Veremos também a elaboração de um subtópico sobre o depósito do montante integral.
Dos Pedidos
Chegamos ao final da nossa petição inicial. Agora aprenderemos a elaborar os pedidos e o encerramento da peça.
Dos Fatos, Dos Direitos e Dos Pedidos
Exercícios sobre a parte final da peça, que envolve os fatos, os fundamentos de direito e os pedidos
Dos Fatos, Dos Direitos e Dos Pedidos
Material complementar sobre os tópicos dos fatos, do direito e dos pedidos.
Encerramento do Curso
Chegamos ao fim do nosso curso sobre petição inicial no processo tributário. Aprendemos o passo a passo da elaboração de uma petição inicial.