Poder Judiciário - Órgãos

Prof. José Eduardo Fernandes Rocha | Tempo Estimado: 6 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Daremos início ao nosso curso sobre os órgãos do Poder Judiciário. Estudaremos o STF, o STJ, o CNJ, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar e a Justiça Estadual.

STF e STJ (Arts. 101, 104 e 105, § único)

Estudaremos a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como o processo de escolha dos ministros e a quantidade.

STF e STJ (Arts. 102, I e 105, I)

Estudaremos as competências do STF e do STJ.

STF e STJ (Arts. 102, I e 105, I) - Parte 2

Continuaremos o estudo das competências do STF e do STJ.

STF e STJ (Arts. 102, II e III 105, II e III)

Veremos agora a competência recursal do STF e do STJ.

STF e STJ

Exercícios sobre o STF e o STJ.

STF e STJ

Material complementar sobre o STF e o STJ.

Ação de Inconstitucionalidade e Súmula Vinculante (Arts. 103 e 103-A)

Estudaremos o controle de constitucionalidade difuso e abstrato ou concentrado e veremos, também, o que é a Súmula Vinculante.

Ação de Inconstitucionalidade e Súmula Vinculante

Exercícios sobre ação de inconstitucionalidade e súmula vinculante.

Ação de Inconstitucionalidade e Súmula Vinculante

Material complementar sobre ação de inconstitucionalidade e súmula vinculante.

Conselho Nacional de Justiça - Parte 1

Estudaremos a composição do Conselho Nacional de Justiça e como se dá a escolha dos membros.

Conselho Nacional de Justiça - Parte 2

Estudaremos as competências do Conselho Nacional de Justiça.

Conselho Nacional de Justiça

Exercícios sobre o Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

Material complementar sobre o Conselho Nacional de Justiça.

Exercicíos

Exercícios de fixação.

Justiça Federal (Arts. 106 ao 108)

Veremos quais são os órgãos da justiça federal e qual a competência dos Tribunais Regionais Federais.

Justiça Federal (Arts. 109 e 110)

Dando continuidade ao estudo da Justiça Federal, veremos a competência dos juízes federais.

Justiça Federal

Exercícios sobre justiça federal.

Justiça Federal

Material complementar sobre justiça federal.

Justiça do Trabalho - Arts. 111 ao 113

Estudaremos os órgãos da justiça do Trabalho, sua composição e competência.

Justiça do Trabalho - Arts. 114 ao 116

Estudaremos a competência da Justiça do Trabalho, a negociação coletiva e arbitragem, a greve em atividade essencial, a composição dos TRTs e a justiça itinerante.

Justiça do Trabalho

Exercícios sobre a Justiça do Trabalho.

Justiça do Trabalho

Material complementar sobre a Justiça do Trabalho.

Justiça Eleitoral - Arts. 118 ao 121

Estudaremos a estrutura da Justiça Eleitoral, como é a composição do TSE e do TRE e como são as decisões destes tribunais.

Justiça Eleitoral

Exercícios sobre a Justiça Eleitoral.

Justiça Eleitoral

Material complementar sobre a Justiça Eleitoral.

Justiça Militar - Arts. 122 ao 124

Veremos a estrutura da Justiça Militar, sua composição e competência.

Justiça Militar

Exercícios sobre a Justiça Militar.

Justiça Militar

Material complementar sobre a Justiça Militar.

Justiça Estadual - Arts. 125 e 126

Estudaremos a competência da justiça estadual e sua constituição.

Justiça Estadual

Exercícios sobre a Justiça Estadual.

Justiça Estadual

Material complementar sobre a Justiça Estadual.

Exercicíos

Exercícios de fixação.

Exercicíos

Exercícios de fixação.

Encerramento do Curso

Chegamos ao final do curso sobre os órgãos do Poder Judiciário, em que aprendemos sobre cada um deles e sobre cada uma das esferas da Justiça.