Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais

Prof. Maria Eugênia Biffi | Tempo Estimado: 3 horas | Ebook

Estrutura da CF/88 e Preâmbulo Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é composta pelo Preâmbulo, 9 Títulos e pelo Ato das Disposições Transitórias (ADT).

Estrutura da CF/88 e Preâmbulo Constitucional

Exercícios sobre a estrutura da Constituição Federal de 1988 e o Preâmbulo Constitucional.

Estrutura da CF/88 e Preâmbulo Constitucional

Material complementar sobre a estrutura da Constituição Federal de 1988 e o Preâmbulo Constitucional.

Princípios Fundamentais e Artigo 1º

Estudaremos a organização e estrutura do Estado. Qual a nossa forma de governo? Quais os sistemas de governo? E a forma de Estado? Veremos também a história do federalismo e os tipos de federação.

Princípios Fundamentais e Artigo 1º

Exercícios sobre os princípios fundamentais e o art. 1º, da CF/88.

Princípios Fundamentais e Artigo 1º

Material complementar sobre os princípios fundamentais e o art. 1º da CF/88.

História e Artigo 2º

Veremos um pouco de história e sua relação com o art. 2º, da CF/88. Estudaremos um pouco sobre Aristóteles e sua obra "A Política" e sobre Montesquieu e a teoria dos freios e contrapesos, consagrada em sua obra "O Espírito das Leis"

História e Artigo 2º

Exercícios sobre a história e o art. 2º, da CF/88

História e Artigo 2º

Material complementar sobre a história e o art. 2º, da CF/88

Funções e Poderes

Veremos a aplicação da teoria de Montesquieu nos Estados de Direito, as funções típicas e atípicas dos três poderes, o princípio da indelegabilidade das funções e a separação de poderes na Constituição Federal.

Funções e Poderes

Exercícios sobre as funções e poderes previstos na CF/88.

Funções e Poderes

Material complementar sobre as funções e poderes.

Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

Estudaremos o art. 3º, da CF/88. Veremos as considerações sobre objetivos e fundamentos da República.

Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

Exercícios sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

Material complementar sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Artigo 4º

Estudaremos os Princípios internacionais entre a República Federativa do Brasil e os demais Estados soberanos.

Artigo 4º

Exercícios sobre o artigo 4º, da CF/88.

Artigo 4º

Material complementar sobre o art. 4º, da CF/88.

Exercícios

Exercícios de fixação sobre o Preâmbulo Constitucional e os Princípios Fundamentais.