Prescrição e Decadência no Código Civil

Prof. Caio César Pires | Tempo Estimado: 4 horas | Ebook

Apresentação do Curso

Na aula introdutória do curso de Prescrição e Decadência no Código Civil, o professor Caio apresenta a estrutura do curso.

Prescrição

Nessa aula são abordados o conceito de prescrição, os tipos de prescrição (extintiva/aquisitiva) e os requisitos da prescrição.

Prescrição

Material Complementar sobre Prescrição

Pretensões Imprescritíveis

Existem pretensões que não prescrevem? Nessa aula falamos sobre essa questão, que envolve temas como direitos da personalidade, estado da pessoa, bens públicos, entre outros.

Pretensões Imprescritíveis

Material Complementar sobre Pretensões Imprescritíveis

Prescrição e Institutos Afins

Prescrição intercorrente, preclusão, perempção e decadência: você já ouviu falar sobre algum desses temas? Esses são os assuntos abordados nessa aula.

Prescrição - Exercícios (I)

Exercícios sobre Prescrição

Prescrição e Institutos Afins

Material Complementar sobre Prescrição e Institutos Afins

Prescrição - Dispositivos Legais

O que o Código Civil fala sobre o instituto da prescrição? Veja nessa aula algumas disposições importantes para compreender o tema.

Prescrição - Dispositivos Legais

Material Complementar sobre Prescrição - Dispositivos Legais

Causas que Impedem e Suspendem a Prescrição

O que são causas que impedem e suspendem a prescrição? Há diferença entre impedimento e suspensão? Quais são essas causas? Veja nessa aula as respostas para essas e outras questões sobre o tema.

Prescrição - Exercícios (II)

Exercícios sobre Prescrição

Causas que Impedem e Suspendem a Prescrição

Material Complementar sobre Causas que Impedem e Suspendem a Prescrição

Causas que Interrompem a Prescrição

Quais as causas que interrompem a prescrição? Ela pode ser interrompida mais de uma vez no processo? Esses são os assuntos principais desta aula.

Causas que Interrompem a Prescrição

Material Complementar sobre Causas que Interrompem a Prescrição

Decadência

Nessa aula, falamos sobre o conceito de decadência, o que a diferencia da prescrição, além de apresentarmos alguns dispositivos centrais sobre o tema no Código Civil.

Prescrição e Decadência

Exercícios sobre Prescrição e Decadência

Decadência

Material Complementar sobre Decadência